“Buscamos a eficiência e potencialidade de nossas ferramentas tecnológicas. E temos muito mais a desenvolver ao longo do Biênio 2021/2022”, afirma Ney Robson, diretor de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao falar sobre o desenvolvimento na área nos seis primeiros meses da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides à frente do TJPB.
Ney Robson lembra que, já no segundo mês da gestão, a Ditec apresentou o Balcão Virtual, ferramenta que veio facilitar o acesso da população ao Judiciário. Ao inaugurar o sistema, o Presidente do Tribunal afirmou que era preciso ter um olhar social e criar alternativas que garantissem às pessoas mais humildes formas de buscar a Justiça nesse tempo de pandemia da Covid-19, que impôs várias restrições por conta do risco de contaminação.
“O mundo jamais será o mesmo. E nós precisamos não apenas nos adaptar a essa nova realidade, mas, também, oferecer condições para que os jurisdicionados não sejam prejudicados. Essa nova ferramenta vem para facilitar o atendimento ao advogado, ao procurador e, sobretudo, ao cidadão que precisa ter acesso à Justiça sem desrespeitar o distanciamento social, que é fundamental para salvaguardar vidas”, observou, na ocasião do lançamento, o Desembargador Saulo Benevides.
O diretor da Ditec ressalta que, neste primeiro semestre do ano, aconteceram várias intervenções no Processo Judicial eletrônico (PJe), para melhorar a prestação jurisdicional e evitar o retrabalho entre os servidores, tanto do 1º como 2º Grau. A comunicação entre a 1ª e 2ª instância, por exemplo, que antes era feita através de Malote Digital, passou, com as mudanças, a ocorrer diretamente no sistema do PJe, simplificando o trâmite. Hoje, o PJe tem no seu acervo 655.665 processos no âmbito do 1º Grau.
Trâmite no sistema virtual evita retrabalho
“Outra mudança foi para garantir o fluxo das Audiências de Custódia no sistema virtual do PJe por conta da pandemia da Covid-19, uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tivemos de nos adequar”, disse Ney Robson. Houve, ainda, uma melhoria no fluxo de distribuição de Agravo Interno dos precatórios. As cartas de ordem vinham, também, por Malote Digital. Hoje, são diretamente distribuídas no PJe, evitando retrabalho. Tudo isso agilizou a prestação jurisdicional”, observa o diretor.
Com a digitalização dos processos criminais, surgiu a possibilidade de integração do PJe com o Sistema Certo, responsável pela emissão de certidões on-line, a partir do Telejudiciário. Assim, o processo tão logo é distribuído já recebe uma Certidão Criminal, que também é renovável sob demanda; ou seja, ocorreu a melhoria na prestação do serviço de concessão de certidões nessa área, que passou a ser automática.
Ney Robson ressalta, ainda, que foi efetivada a integração com o Diário da Justiça Nacional (DJN). “Passamos a fazer a publicação dos atos processuais do TJPB diretamente no DJN, plataforma disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.
Modernização da migração dos processos físicos para o virtual
Técnicos da Ditec promoveram uma atualização da ferramenta Digitaliza, que escaneia processos físicos para inclusão no PJe, com o objetivo de receber os feitos da plataforma virtual Siscom-W e do 2º Grau. Ney destaca que a Comarca de Gurinhém, por exemplo, ainda não havia migrado seus processos para o PJe por trabalhar com a Siscom-W. “Estamos trabalhando na digitalização dos feitos originários e recursais do 2º Grau, para, em breve, inseri-los no Processo Judicial eletrônico. Pretendemos concluir essa migração até dezembro”, garante.
Atendendo a pedido da Associação dos notários e registradores da Paraíba (Anoreg), colocamos em fase piloto a versão 1.4 do Sistema de Arrecadação de Emolumentos (SARE) do Poder Judiciário estadual. Desenvolvido pela Ditec, o SARE é destinado à emissão on-line de guias prévias e recolhimentos das serventias extrajudiciais, sendo testado durante um mês no Cartório Carlos Ulysses (1º Tabelionato de Notas e de Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de João Pessoa), zona sul da Capital paraibana. Até setembro, atendendo à determinação da Presidência do TJPB, o programa será estendido a todos os cartórios da Paraíba.
Outra determinação é a melhoria do Sistema de Gestão de Precatórios (Sapre), para dar maior celeridade à tramitação desses feitos administrativos, oriundos do Poder Público. Ney Robson disse que se trata de uma prioridade da administração do Desembargador Saulo Benevides a agilização do pagamento de precatórios. “Para isso, é necessário que o sistema tenha agilidade. Esse trabalho envolverá a comunicação em todas as comarcas paraibanas”.
Ainda no foco de aproximar o Judiciário ao cidadão, foi criado o Balcão Judicial em tempo recorde de 30 dias, possibilitando o atendimento virtual de jurisdicionados, advogados, defensores e promotores, através da videoconferência. O diretor da Ditec destaca que a ferramenta virtual, passados seis meses da gestão, já funciona em todas as unidades judiciárias. “Isso foi um marco da gestão”, disse.
Na área de recursos humanos, Ney Robson cita mudanças no processamento das férias de servidores e magistrados, que se tornou mais simples, de fácil solicitação e visualização. Houve, ainda, a atualização dos painéis da Business Intelligence (BI), que permitem a visualização e análise de dados do funcionamento do Poder Judiciário, vitais na era digital. Antes, alguns desses painéis tinham atualização manual, o que dificultava o acompanhamento das metas do Tribunal. A Ditec realizou a automação e criou outros painéis para subsidiar a gestão na tomada de decisões, incluindo metas de produtividade.
Por fim, um programa executado pela Ditec foi o de aproximar a Diretoria de seus usuários, tanto internos como externos. “Para isso, realizamos webinários com a Esma e desenvolvemos um programa de aperfeiçoamento. Debatemos sobre nossos serviços, atendimento ao público, teletrabalho, convivência com servidores e magistrados, uso da ferramenta Zoom, realização de audiências virtuais”, afirma o diretor de Tecnologia.
Por Gilberto Lopes
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