Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (13), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e representantes dos servidores do Poder Judiciário estadual, ficou definido que o próximo edital do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) será publicado na próxima terça-feira (20). Durante o encontro de trabalho ficou definida, também, a Comissão responsável pela construção do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores e servidoras do Judiciário paraibano.
A Comissão do PCCR será presidida pelo próprio presidente do TJPB e contará com juízes, servidores e nomes indicados pelas associações e sindicatos dos auxiliares, técnicos, analistas e oficiais de justiça do Poder Judiciário estadual paraibano. “A reunião foi muito produtiva e transparente. Decidimos que no dia 20 publicaremos um novo edital do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária, oportunizando mais 100 vagas. Com relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, de forma também conjunta avançamos na composição da Comissão que vai tratar a matéria”, afirmou Fred Coutinho.
O Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária foi criado pela Lei nº 13.729/2025, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de estimular a aposentadoria voluntária de servidores efetivos, mediante contrapartida financeira indenizatória. Nesta primeira edição, foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 90 para servidores em geral e 10 destinadas a servidores portadores de doença grave, conforme previsão legal.
Já minuta do PCCR, com as propostas dos classistas, foi entregue ao presidente do TJPB no dia 12 de dezembro. Segundo o presidente da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal (Asstje-PB), José Valdez Lins Rabelo, “as reuniões com o presidente são sempre realizadas de forma bastante tranquila, onde todos têm direito à fala e podem expor questões e propostas diretamente a ele”.
Estavam presentes na reunião desta terça-feira os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Fábio Araújo e Leonardo Paiva; e o juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal, Max Nunes, como também o presidente do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário (Sintaj), Walmir Feliciano; o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep-PB), João Ramalho; o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus), Joselito Bandeira; e o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Aojep), Francy Hélio de Souza Maciel.
Por Fernando Patriota
Fotos: Ednaldo Araújo