Governador anuncia toque de recolher nas cidades com bandeiras laranja e vermelha. Leia!

 

O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (23), a implantação de toque de recolher, das 22h às 5h, nas cidades com bandeiras laranja e vermelha. Essa medida estará contida no novo decreto do Governo do Estado com medidas mais duras para impedir o avanço da pandemia do novo Coronavírus na Paraíba. O anúncio foi feito durante entrevista ao Bom dia Paraíba, da TV Cabo Branco.

Conforme o monitoramento feito pela gestão estadual, o número de municípios paraibanos na bandeira laranja saltou de 22 para 138. É crescimento expressivo de 527% em relação à 18ª avaliação. No último relatório, apenas 10% dos municípios encontravam-se nesta bandeira, que hoje corresponde a 62% do estado. Outras 6 cidades também pioraram os índices e estão agora na bandeira vermelha.

Essas bandeiras, na verdade, preveem o fechamento de bares e restaurantes, por exemplo. Contudo, nesse primeiro momento de restrições, o governo e as prefeituras estão discutindo uma flexibilização para não terem que fechar o comércio e, por isso, o toque de recolher pode ser adotado, bem como o funcionamento de bares e restaurantes das 6h até as 16h.

O novo decreto deve ser publicado ainda nesta terça-feira (23).

Carlinhos do Paredão e sua esposa morrem no HRC vítimas da Covid -19.

 

Carlinhos do Paredão de 39 anos de idade, bastante conhecido em toda região de Cajazeiras e sua esposa Livia Gonçalves de 35 anos de idade faleceram na noite desta segunda-feira(22), no Hospital Regional de Cajazeiras vítimas da COVID-19. A informação foi confirmada pelo diretor do HRC.

Carlinhos foi entubado nessa quinta-feira, após dar entrada no Hospital Regional de Cajazeiras em virtude da Covid-19. Era muito querido em Cajazeiras e nutriu boas amizades com centenas de pessoas em várias regiões. Vários amigos, conhecidos e familiares prestam suas homenagens e lamentam a morte do mesmo em suas redes sociais nesta noite.

Redação + Portal sertão

Câmara de São Francisco volta do recesso e realiza a primeira sessão de 2021; VEJA!

 

A Casa Legislativa de São Francisco voltou a ser palco das principais demandas da população e debater os projetos em prol da sociedade. Após recesso parlamentar, o legislativo retornou, oficialmente, nesta quinta-feira (18), as atividades normais com a realização da Sessão Solene dos trabalhos de 2021.

A sessão solene contou com a presença dos 09 vereadores no plenário e com a nova mesa diretora, além da presença do prefeito do município Gerôncio Júnior e da vice-prefeita Mirelly Casimiro. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador Roberto Oliveira de Sá ‘‘Roberto de Isaías’’ (Podemos), juntamente com os demais membros da mesa.

Na tribuna, o prefeito Gerôncio Júnior reafirmou o compromisso de trabalho com o povo de São Francisco e se colocou à disposição dos nove vereadores, além disso o gestor fez um levantamento de todos os projetos e ações que pretende desenvolver em sua gestão, ressaltou sobre as realizações do Poder Executivo em seu primeiro mês de administração e finalizou sua fala agradecendo à dedicação do Legislativo na parceria para efetivar os projetos importantes para toda a população são-francisquense.

 Devido o período de pandemia do novo coronavírus, a sessão não contou com plateia. Obedecendo as normas da OMS – Organização Mundial da Saúde, os legisladores usaram máscaras e respeitaram o distanciamento social, onde a sessão foi transmitida ao vivo, através das redes sociais.

Fonte : Fábio Kamoto

Encontro de ”som” com aglomeração e sem máscara na cidade de Poço Dantas causa revolta na população; VEJA VÍDEO.

 Uma festa com paredões de som está sendo realizada com bastante frequência em um determinado ambiente localizado na cidade de Poço Dantas, na região de Cajazeiras, e vem gerando revolta na web por conta do descumprimento de diversas medidas de prevenção à Covid-19. Além de aglomeração no local, as pessoas não usavam máscaras de proteção facial. Poço Dantas existe 60 de casos do novo coronavírus e 02 óbitos confirmados de acordo com o último boletim epidemiológico.

Segundo informações de populares os encontros são realizados com frequência no local e reúne centenas de pessoas, entre jovens e adultos.

Nas imagens obtidas é possível ver os jovens aglomerados e sem máscaras de proteção facial, sendo que o uso do item é obrigatório na cidade.

O vídeo foi compartilhado nos grupos de whatsapp e causou revolta. Uma internauta comentou: “É trágico pensar, se fosse uma situação hipotética, ninguém jamais assumiria que ignoraria uma pandemia, assumindo o risco de matar e morrer por coisas tão superficiais…triste”.

Moradores da cidade pedem explicações ao prefeito, Itamar Moreira, que até o presente momento não chegou a se manifestar a respeito das aglomerações nos finais de semana. O município não vem tomando providências cabíveis sobre as aglomerações em fiscalizar e proibir eventos.

CONFIRA O VÍDEO QUE FOI ENVIADO PARA A NOSSA REDAÇÃO

Fonte : Fábio Kamoto

Homem preso no lugar de homônimo será indenizado em R$ 40 mil.

 A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença na qual o Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 40 mil, a título de danos morais, decorrente da prisão de um homem por ser homônimo de réu em processo penal em trâmite no 1º Tribunal do Júri da Capital. 

No processo, a parte autora alega que no dia 16 de fevereiro de 2017 estava em sua academia, quando foi abordado por policiais civis que realizaram sua prisão em razão de mandado de prisão expedido por Vara criminal da Capital em razão da prática de crimes de homicídio tentado e consumado. Narra, ainda, que somente foi colocado em liberdade no dia 17 de fevereiro de 2017, por ocasião de audiência de custódia, pelo Juizo do 1º Tribunal do Júri, após pedido da defesa e do Ministério Público, em razão da homonímia.

O Estado da Paraíba recorreu da sentença, sob a alegação de inexistência de responsabilidade estatal, tendo em vista que o promovente atuou com culpa concorrente ao não se identificar de forma correta no momento da prisão. Alternativamente, pugnou pela redução da indenização.

O relator do processo nº 0800135-14.2017.8.15.0511 foi o desembargador Leandro dos Santos. Ele considerou ter sido demonstrado nos autos que o autor foi preso em face de uma sequência de erros decorrente do fato de ser homônimo de um réu em processo penal com trâmite perante o 1º Tribunal do Júri da Capital, circunstância verificada durante a audiência de custódia. "No caso dos autos, apesar dos argumentos do recorrente, restou patente a abusividade da conduta de todos os agentes públicos envolvidos, que agindo com falta de zelo e cuidado, deram voz de prisão ao recorrido", ressaltou.

Ainda de acordo com o voto do desembargador-relator, cabe ao Estado o dever de indenizar, não havendo que se falar em culpa concorrente por não portar os documentos no momento da prisão. Já sobre o valor da indenização, ele disse que a quantia de R$ 40 mil fixada em favor do Promovente não merece reparos.

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.

Gecom-TJPB

Arquivos Anexos: 

 prisao_de_homonimo.pdf

Novo sistema implantado pelo TJPB vai agilizar o pagamento de precatórios.

 

A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba, em trabalho conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), dará início aos procedimentos para a implementação do sistema de gerenciamento de precatórios SAPRE, cedido pelo TJMS e TJDFT. A deliberação foi feita em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), ocasião em que o juiz auxiliar da Presidência responsável pela pasta de Precatórios, Giovanni Magalhães Porto, salientou que avançar na informatização do setor é uma das prioridades do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
 

“O sistema permitirá o gerenciamento de toda a rotina do precatório, desde a sua requisição até o seu efetivo pagamento, inclusive no que se refere à retenção de imposto de renda e previdência. Isto tornará o trabalho mais dinâmico e célere, fazendo com que os credores recebam de forma mais ágil os valores que são pagos pelos entes devedores”, explicou Giovanni Porto.

O juiz informou, ainda, que, a partir de agora, a equipe da Ditec começará a análise de compatibilidade com os sistemas e padrões de segurança adotados pelo TJPB. “Em seguida, será elaborado o cronograma para a entrega do sistema, tendo em vista que há a possibilidade de adequações do programa fornecido com as tecnologias que já são utilizadas neste Tribunal”, complementou.

Para o também juiz auxiliar Euler Paulo de Moura Jansen, a medida vai facilitar os cálculos e aprimorar o controle de pagamento de precatórios. “Além disso, nos permitirá alinhar os esforços e dar cumprimento a determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse.

Participaram, ainda, da reunião, o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, a gerente de Precatórios, Íria Guazzi, Júlio de Medeiros Paiva Filho (gerente de Sistemas), Marcone Edson Cavalcanti (gerente de Processo Judicial eletrônico - PJE), Samuel de Aguiar Rodrigues (analista judiciário – Gerência de Sistemas) e Fábio de Queiroz Nóbrega (que exerce as funções junto a Gerência de Precatórios).

Por Gabriela Parente-Gecom/TJPB

Decreto municipal limita funcionamento de bares e restaurantes dentre outros em Cajazeiras. Leia!

 

Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, espetinhos, praças de alimentação e estabelecimentos similares de toda Cajazeiras não poderão funcionar com atendimento presencial de clientes a partir da 0h desta quinta-feira (18) até o dia 28 de fevereiro. O comércio em geral, bancos, clínicas, consultórios e outros estabelecimentos apenas funcionarão com 30% de sua capacidade, mas sem mudança de horário. As atividades essenciais funcionaram normalmente, mas com fiscalizaçao rigorosa, principalmente nos supermercados. A decisão está no decreto que será publicado na madrugada de hoje.

Com a decisão, os restaurantes poderão ficar abertos e receber pedidos, desde que seja num sistema em que o cliente pega o seu pedido e vai embora ou então no sistema delivery, com a entrega dos pedidos em casa. Mas não poderão receber clientes para consumo em seu interior.

Academias, templos religiosos, escolas públicas e privadas, creches, berçários e afins ficarão fechados, funcionando apenas de forma remota. Apresentação de grupos musicais estão proibidas. Já os balneários em açudes ou rios, circos e parques, devem fechar as portas.

Os órgãos de vigilância sanitária, as forças policiais estaduais e o Procon ficarão responsáveis pela fiscalização. Desrespeitos serão punidos com multa ou fechamento do estabelecimento comercial em caso de reincidência, lembrou o procurador municipal, Sérgio Cunha.

Secretaria de saúde em parceria com caminhão amigo do peito realizará mamografias em Bonito de Santa Fé.

 

O Caminhão Amigo do Peito estará no município de Bonito de Santa Fé no dia 01 de março para a realização de exames de mamografia estacionado na Academia da Saúde para ofertar gratuitamente exames.

Serão disponibilizados para a população exames de mamografia. Para atender as mulheres na faixa etária de 40 a 69 anos. Esta será a primeira vez na administração do prefeito Ceninha Lucena que a Secretaria Municipal de Saúde de Bonito de Santa Fé traz o Caminhão para o município. O projeto é fruto de uma parceria da Prefeitura Municipal por meio da articulação entre a Secretaria de Saúde com o Ministério da Saúde, com o objetivo de diagnosticar precocemente a doença com rapidez e qualidade, bem como aumentar a oferta dos exames mamográficos, agilizando e diminuindo os custos de deslocamento das mulheres.

O Caminhão Amigo do Peito é uma unidade móvel dotada de equipamentos modernos que realiza exames de mamografia, visando garantir rapidez e qualidade no acesso ao exame, conscientizando as mulheres quanto à importância do diagnóstico precoce.

De acordo com o prefeito Ceninha Lucena, essa é mais uma ação da Secretaria de Saúde. “Muitas dessas mulheres não têm acesso ao exame, algumas vezes por questões financeiras e de deslocamento para outras cidades, esta é uma boa oportunidade de fazer o exame gratuitamente e prevenir a doença”, disse o gestor.

Fonte : Fábio Kamoto

Prefeitura de Joca Claudino desativa lixão e passa a transportar o lixo para local adequado fora do município.

 

Desde antes da emancipação política do município de Joca Claudino, o município vinha descartando seus resíduos sólidos de forma irregular, sendo descartados as margens da cidade, BR 434.

Para se adequar as leis vigentes e colocar em prática os alertas já emitidos as gestões anteriores, o Prefeito de Joca Claudino, Rinaldo Cipriano, durante o feriado de carnaval, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, Josielio, resolveram tomar providências.

De acordo com o gestor o lixo que será produzido, como também o que já foi descartado de forma irregular serão levados a um aterro sanitário.

Para se ter uma ideia do quanto a ação da atual administração representa para a pequena cidade de Joca Claudino, vale lembrar que o descarte inadequado de lixo é proibido no Brasil desde 1954, pela Lei 2.312 de 3 de setembro,Código Nacional de Saúde. Essa proibição foi reforçada em 1981 através da Política Nacional de Meio Ambiente e, mais recentemente, em 2010, novamente ratificada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Com essa importante ação o município de Joca Claudino passa a ganhar o respeito de órgãos de proteção ao meio ambiente, melhora seu desempenho junto ao Ideb, pois acima de tudo, além de regularizar a situação que anos vinha se alastando no município, ainda proporciona aos cidadãos do município, mais qualidade de vida e segurança.

Fonte : Assessoria

Joca Claudino Rinaldo Cipriano

EM MARIZÓPOLIS : Presidente da Câmara cobra do prefeito a falta de tiras reagentes para diabéticos.

 

O Vereador Vinícius Gomes, atual Presidente da Câmara Municipal de Marizópolis, reclamou ao Prefeito daquele município a adoção de providências, em caráter de urgência, por parte da administração municipal, no sentido de agilizar a aquisição de fitas medidoras de glicose, para assistir aos portadores de diabetes, que dependem da ação pública para o controle de glicemia.

O Vereador informou que, no decorrer de toda a semana passada, diversos portadores de diabetes o procuram para denunciarem a falta dessas tiras para testes de glicose, argumentando que desde janeiro do ano corrente a Secretaria de Saúde não vem oferecendo esse serviço aos portadores de diabetes que, por serem pobres, não dispõem de condição financeira para comprarem as glicofitas.

“Faço minha a preocupação trazida pelos portadores de diabetes, por não conceber que pessoas pobres, que dependem da assistência do serviço público de saúde, padeçam à míngua por conta da burocracia administrativa”, desabafou o Vereador.

Acrescentou que, “em virtude do quantitativo de portadores de diabetes no município de Marizópolis, dependentes dessa assistência por parte da Prefeitura, conclamo ao Prefeito, que dê carta branca ao Secretário de Saúde para que resolva tão injustificado problema”.

O Vereador fez essa reclamação ao Prefeito no Plenário da Câmara Municipal de Marizópolis, durante sessão ordinária realizada na última sexta-feira, dia 12 do corrente.

Marizópolis Vinícius Gomes

Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Calvário na Paraíba; 3 pessoas são alvos de mandato de prisão.

 

Polícia Federal nas ruas da Paraíba. A Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público do Trabalho (MPT) deflagraram na madrugada desta quinta-feira (04), a 11ª fase da Operação Calvário na Paraíba. De acordo com as primeiras informações, a operação acontece na cidade de João Pessoa, Campina Grande e outras cidades do interior da Paraíba.

Essa fase da operação visa cumprir 8 mandatos de busca e apreensão e 3 de prisão.

São três alvos de mandato de prisão: Edvaldo Rosas, ex-presidente estadual do PSB/PB e Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho. O empresário campinense Pietro Harley Dantas Félix, é o terceiro nome.

Os indícios são de fraudes na Educação do Estado, através da utilização de empresas de fachada na aquisição de livros – na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

A operação é coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Controladoria Geral da União, com apoio da Polícia Militar. Em João Pessoa, alguns dos alvos foram um apartamento localizado no bairro de Manaíra, na rua Franca Filho e outro em QuadraMares, um condomínio fechado.

Fonte: Polêmica Paraíba

'Vou continuar fiscalizando e fazendo oposição independente', diz vereadora de Cajazeiras.

 

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A vereadora Léa Silva (Cidadania) disse que vai fazer uma espécie de ‘oposição independente’ a gestão municipal do prefeito José Aldemir (PP).

Em sessão remota nesta terça-feira (3) na Câmara Municipal de Cajazeiras, a parlamentar que tomou posse para seu nono mandato, assegurou que continuará fiscalizando e cobrando da administração ações em todas as áreas.

Resenha Politika

Prefeitura de Poço Dantas realiza reforma da Associação Comunitária São Francisco Padroeiro.

 A Prefeitura Municipal de Poço Dantas, está realizando a reforma do prédio do Associação Comunitária São Francisco Padroeiro, uma parceira que está sendo realizada para fortalecer a sua atuação em benefício da sociedade.

A reforma está sendo realizada com recursos próprios do município, com o objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho e acolhimento para com o público, fazendo com que a Associação possa impulsionar o seu trabalho.

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O prefeito Itamar Moreira destacou que a Associação São Francisco tem uma atuação forte na sociedade desde a sua fundação e que é um importante meio de lutas e conquistas para Poço Dantas.

“Tive a alegria de ver essa associação nascer, e através dela engajarmos a liderança e luta de grandes homens e mulheres que queriam ver a cidade de Poço Dantas se desenvolver. Enquanto gestor, sempre estive apoiando a Associação em defesa de melhorias para a nossa população e essa ação vai possibilitar que a Associação São Francisco possa fazer ainda mais por Poço Dantas”, comentou o prefeito Itamar.

A Associação tem mais de 31 anos de atuação e já realizou grandes conquistas para a cidade de Poço Dantas e a sua população, a exemplo da conquista da Rádio Comunitária Poço Dantas FM, programas de benefícios e qualificação para os agricultores, cursos profissionalizantes, entre outros.

ASCOM

Prefeitura de Poço Dantas realiza Limpeza de açudes na sede e no distrito de Tanques.

 A Prefeitura Municipal de Poço Dantas, através da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, continua com o trabalho de limpeza na cidade. E deu início a limpeza dos açudes que abastecem a sede e o distrito de Tanques. O prefeito Itamar Moreira está acompanhando de perto o trabalho.

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O serviço prepara os reservatórios para que possam estar em bom estado para receber as águas das chuvas que já começaram a cair na região, dando melhor segurança hídrica para o município.

A ação visa também contribuir com a agricultura local, dando condições para que o reservatório possa manter um bom nível de água, ajudando os produtores em caso de estiagem prolongada.

ASCOM

Prefeito de Bonito de Santa Fé detalha vacinação da covid-19 em site institucional.

 

A Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé divulgou nesta quarta-feira (3) que todo detalhamento sobre o processo de vacinação contra a Covid–19, está à disposição através da página institucional www.bonitodesantafe.pb.gov.br na rede mundial de computadores.

Nas redes sociais, o prefeito Ceninha Lucena (Podemos) disse que o acesso é fácil e que qualquer cidadão poderá acessar a página denominada de Portal da Transparência – COVID-19.

MUDANÇAS : Secretaria de Cultura e Memorial Belo Jardim serão sediados na Estação Ferroviária.

 

A Estação Ferroviária, localizada na Praça Desembargador João Paes, inaugurada em 1906, irá acomodar a Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, além do Memorial Belo Jardim. O importante patrimônio do município foi tombado em 2021, pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe.

Além de centralizar as memórias e o acervo histórico e cultural do município de Belo Jardim em um único espaço, um dos principais pontos para a relocação da secretaria é a contenção de despesas e o respeito ao dinheiro público, haja vista que os prédios onde funcionavam a antiga sede da Secretaria e o Memorial, eram alugados a terceiros.

Para que todo o acervo fosse transportado com os devidos cuidados, foi realizada uma parceria com a Secretaria de Educação, para ceder um automóvel que pudesse realizar o serviço oficial sem que demandasse mais gasto para a gestão.

NÃO PODE : TCE-PB decide que prefeitos e vereadores não podem aplicar reajustes de subsídios em 2021.

 

Os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem aplicar qualquer aumento salarial ou de subsídios no ano de 2021, em razão de vedação imposta pela Lei Complementar nº 173/20, editada em decorrência da calamidade pública do Covid-19 e publicada em maio de 2020.  A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar, na sessão desta 4ª feira (03), consultas formuladas pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Radamés Genesis Marques Estrela. Os salários terão que ser igual ao praticado em 2020.

O relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, explicou que a vedação deve ser mantida até o final do ano de 2021, estando, portanto, irregulares, qualquer majoração salarial ocorrida no período de vigência da Lei. Na decisão, a Corte de Contas decidiu instalar inspeção especial para analisar a legalidade de todos os reajustes de câmaras municipais concedidos ao longo de 2020.

Ele destacou que, por disposição constitucional, caberia às câmaras municipais em 2020 – em virtude da anterioridade da lei, a fixação dos subsídios da legislação subsequente, ou seja, 2021/2024, mas com a possibilidade de implantação apenas em 2022. No caso dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, os atos administrativos serão analisados nos processos de acompanhamento da gestão em cada municipalidade. A decisão do TCE será encaminhada a todas as prefeituras e câmaras municipais do Estado.

Medidas Cautelares – Já com base no posicionamento da Corte em relação ao aumento de vereadores, foram aprovadas duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, para sustar e fazer retroceder aos valores pagos na legislação passada os reajustes de subsídios concedidos pelas câmaras municipais de Alhandra e Passagem. No voto, o relator, ao reforçar a posição do TCE, ainda destacou os pareceres do Ministério Público de Contas, que vem apresentando representações contra atos expedidos pelos poderes legislativos que estão reajustando os subsídios dos vereadores em desacordo com a lei.

Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, o TCE realizou sua 2293ª sessão ordinária remota, por meio de videoconferência, com a participação dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlos Torres Pontes, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho. Também, os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Marcílio Franca Filho.

Prefeitos de Bernardino Batista e Poço Dantas são alertados pelo TCE para prestarem informações sobre gastos e descumprimento de resolução normativa contra a Covid-19; VEJA!

 

Os prefeitos dos municípios de Bernardino Batista (Aldo Andrade de Sousa) e Poço Dantas (Itamar Moreira Fernandes), na região de Cajazeiras, sertão do Estado, foram alertados pelo Tribunal de Contas da Paraíba no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção, relativa à disponibilização de informações sobre gastos e Descumprimento de Resolução Normativa com o combate ao Covid-19.

De acordo com o alerda ao prefeito Aldo Andrade é no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, relativamente aos seguintes fatos: Fatos relacionados no Relatório de Acompanhamento (Outros) de fls. 26/44, em que se destacam:

1. Os casos de COVID-19 no município cresceram a uma taxa aproximada de 695% no último trimestre de 2020 (item 3.3)

2. Classificação de despesas na função saúde sem a devida discriminação por subelemento representaram 30,8% (item 5.1), sendo importante destacar que o devido detalhamento dos gastos públicos deve ser perseguido pela administração pública, não só para uma correta análise da composição de tais dispêndios mas para também fomentar a transparência e o controle social.

O alerta ao prefeito Itamar Moreira é no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, relativamente aos seguintes fatos:

1. Descumprimento da Resolução Normativa RN TC nº 05/17, pela prefeitura municipal (item 1.1 do achado de auditoria – Documento TC nº 59209/20);

2. Taxa de letalidade (nº de óbitos em relação a número de casos de COVID) correspondente 3,6%, portanto superior à média estadual de 2,1%, tendo em vista que o município apresentou 2 óbitos e 55 casos confirmados.

LEGISLAÇÃO: Furar fila da vacina e desrespeitar quarentena podem ser classificados como crime.

 

Ignorar a pandemia pelo novo coronavírus, desrespeitar as medidas sanitárias e furar a fila para receber a imunização são ações que podem ser enquadradas como crimes no Brasil. Além das leis já existentes, tramitam no Senado Federal projetos de lei que estabelecem punição para quem desrespeitar ordem de prioridade estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Presidente nacional da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra ressalta que caso aprovada, a propositura vai assegurar que as pessoas cumpram o cronograma estipulado, mas ele esclarece que há outras leis no Brasil, que ainda que não tenham sido criadas para este fim, também podem ser aplicadas em casos de quem furar fila.

Em caso de agentes públicos se aproveitarem do cargo que ocupam para tomar a vacina de forma irregular, podem ser enquadrados no crime de abuso de autoridade, descrito na lei nº 13.869/2019. Conforme o advogado, a depender do contexto, há outros crimes que a pessoa pode responder, como corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, entre outros.

Já a lei 13.979/20 detalha as medidas para enfrentamento ao coronavírus e, apesar de não prever claramente a penalização para quem descumprir o isolamento social e as demais orientações das autoridades sanitárias, ela ressalta que o seu descumprimento pode acarretar sanções. Sheyner explica que Código Penal Brasileiro já aponta o crime de infração de medida sanitária preventiva para quem viola as orientações das autoridades de saúde para evitar a propagação de uma doença contagiosa.

No Senado, projetos em tramitação asseguram prisão e multa para quem furar a fila da vacinação, e conforme o presidente da Abracrim, a tipificação do delito se assemelha ao crime de corrupção ativa e une ainda outras tipificações de outros crimes já existentes no país. Após o retorno das atividades legislativas, a matéria deve ser apreciada no Senado Federal.

Casos reais – Recentemente, a Justiça do Paraná determinou que uma mulher pagasse R$700 por desrespeitar as medidas de isolamento. Ela foi enquadrada no Código Penal por ter praticado “infração de medida sanitária preventiva”.

Prefeitura de Poço Dantas anuncia início do ano letivo 2021 para 1º de março.

 A Prefeitura Municipal de Poço Dantas, após reunião da Secretaria de Educação, e Conselho Municipal de Educação – CME, na última sexta-feira (29), estabeleceram o início do ano letivo 2021 para 1º de março. O anuncio foi feito pelo secretário de Educação, o professor Wagner de Almeida.

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Na ocasião, foi discutido também, pelos conselheiros, algumas propostas para a construção do Plano Estratégico para a retomada das aulas que será em regime híbrido (parte presencial e parte remota).

Vale salientar que o Plano Estratégico para a retomada das aulas está sendo formalizado. A Secretaria de Educação está fazendo a apresentação e propondo a discussão de algumas atividades, para que o plano possa ser finalizado e apresentado a toda comunidade escolar.

ASCOM