A Prefeita Odaísa de Cassia Queiroga da Silva Nóbrega do Município de São Domingos, alto sertão paraibano, foi denunciada criminalmente ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) por possíveis gastos astronômicos com combustíveis, desproporcionais aos demais município de igual porte, o que teria, em tese, causado prejuízo aos cofres públicos no valor de mais de R$ 2.622.487,63 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos) de gastos com combustíveis, nos últimos quatro anos. Clique aqui e veja a denuncia ao Gaeco.
A Notícia Crime, que pretende imputar a prefeita a conduta descrita no art. 1, I, II e III do Decreto Lei 201/67 e art. 90 da Lei 8.666/93, também requer a atuação da Procuradoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPE/PB), através GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, para ajuizar possível ação penal pública, com pedido de liminar, para determinar a o afastamento imediato da Odaísa de Cassia do cargo de prefeita do município.
No documento, inicialmente, o denunciante anônimo justifica o pedido de afastamento da prefeita, afirmando que desde a instalação do governo da Odaísa Cassia, a prefeitura de São Domingos passa por dias sombrios e duvidosos, principalmente, no que se trata de consumo de combustível por parte da pequena frota de veículos de propriedade do município, devido aos gastos exorbitantes e sem nenhuma comprovação técnica.
Para tanto, o denunciante expôs todos os gastos, durante os últimos quatro anos, e fez a juntada ainda de uma consulta no SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em que mostra, o município de Aparecida, igual porte de São Domingos, gastou, no mesmo período, menos de um terço do valor que foi gasto pela prefeitura de São Domingos, o que corrobora, segundo a denúncia, ainda mais a suspeita de superfaturamento.
- Gastos até 14 de agosto de 2020: R$ 423.841,25 (quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos).
- Gastos em 2019: R$ 730.540,37 (setecentos e trinta mil quinhentos e quarenta reais e trinta e sete centavos).
- Gastos em 2018: R$ 704.906,45 (setecentos e quatro mil novecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos).
- Gastos em 2017: R$ 763.199,56 (setecentos e sessenta e três mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).
“Se pegarmos esse valor acima descrito, ora gasto com combustível aqui em nossa cidade e dividirmos por R$ 4,33 (quatro reais e trinta e três centavos) que é o preço médio de um litro de gasolina, e multiplicarmos por 12 (doze) que é a média de quilômetros que um carro popular consegue rodar com um litro do referido combustível, daria para rodar 7.267.864 (sete milhões duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e quatro quilômetros) ou seja, o equivalente a 201.885 (duzentos e uma mil oitocentos e oitenta e cinco) viagens entre São Domingos e Pombal, o que equivale a 158 viagens da cidade de São Domingos até a cidade de Pombal- PB, por dia, ou seja, uma verdadeira fortuna gasta com derivados de petróleo, no entanto está nitidamente claro que seria humanamente impossível gastar tanto combustível assim por esta edilidade (Prefeitura Municipal De São Domingos) em tão pouco tempo, tendo em vista, que parte destas despesas foram supostamente maquiadas apenas com o fornecimento de Notas Fiscais emitidas pelas empresas fornecedoras para dar ares de legalidade a tais gastos, pois, aqui é coisa da banalidade escutarmos em qualquer esquina da cidade a prática de tal ato criminoso todavia, pedimos que este tão conceituado órgão de combate a corrupção não poupe esforços no tocante ao sentido de estancar essa sangria de desvios de recursos públicos que ora se perpetua aqui em nossa querida São Domingos do sertão, pedimos encarecidamente que seja feita uma investigação com a máxima de urgência e rigor, uma vez que a atual gestão ainda resta meio ano para finalizar seu mandato, período esse que seria suficiente para que diante do pouco tempo que resta no comando da referida Prefeitura, seja acelerada a máquina da corrupção a todo vapor para que a cada amanhecer seja desviado cada vez mais recursos públicos e tornando-se ilicitamente ricos tanto o gestor quanto aos seus familiares e mantendo as camadas mais baixas da Sociedade São Dominguense no mais completo abandono”, relata o denunciante.
Fonte: DebateParaiba
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