A Comarca de Cajazeiras, no alto Sertão paraibano, também adotou as recomendações do Tribunal de Justiça da Paraíba para a prestação jurisdicional de forma presencial segura. A unidade judiciária está fazendo rodízio de atendimento, adaptações no prédio do Fórum, entre outras ações, seguindo o Protocolo de Biossegurança, que faz parte do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Poder Judiciário estadual, que está em sua segunda fase de implementação.
A diretora do Fórum, juíza Mayuce Santos Macedo, explicou que algumas áreas foram sinalizadas para o fluxo de pessoas, de forma a evitar proximidades e que, neste momento, somente os servidores estão indo presencialmente, mas em sistema de rodízio e de forma organizada, com uso de máscaras. Ela ressaltou, ainda, que os atendimentos continuam virtuais, porém, nos casos em que não se possa resolver pelos meios eletrônicos, os advogados podem agendar previamente. “Os servidores receberam, bem antes do retorno, a vacinação anual da gripe H1N1, todos estão imunizados. Além do fato de que estamos em tratativas para obter a testagem rápida para a Covid-19, de forma a conferir maior segurança a todos”, pontuou a magistrada.
A gerente do Fórum, Maysa Madruga Hardman, informou que a unidade judiciária funciona com um total de 88 pessoas, sendo 83 servidores e cinco magistrados. Na sua opinião, é de extrema importância o retorno gradual das atividades jurisdicionais, atendendo todos os critérios de segurança estabelecidos pela OMS e pelo Tribunal de Justiça, por meio da Gevid. “A demanda nos processos de urgência e excepcionais necessitam de um atendimento presencial por parte de advogados, Ministério Público e Defensoria Pública, os quais atuam de forma conjunta e diretamente no interesse da justiça plena, em busca da garantia do exercício pleno da cidadania”, frisou a gerente, acrescentando que o agendamento prévio é feito no telefone (83)3531-6815 (horário de expediente).
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
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