Nos dias 13 e 14/03, a sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, foi palco de palestras e oficinas de debates que mobilizaram a apresentação do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, ocasião em que o Tribunal de Justiça da Paraíba foi representado pelo presidente da Câmara Criminal, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a juíza-corregedora Maria Aparecida Gadelha e a juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. Os magistrados trocaram experiências e compartilharam as boas práticas executadas no âmbito da Justiça paraibana, além de discutirem sobre as ações de aperfeiçoamento dos trabalhos nos Tribunais do Júri em todo o país.
O desembargador do TJPB, Saulo Henriques de Sá e Benevides, ressaltou que o encontro objetivou uniformizar procedimentos, oriundos de todos os tribunais brasileiros, com a finalidade de agilizar os julgamentos pelos Tribunais do Júri. “No contexto nacional, o Judiciário paraibano se destaca por conta das ações já implantadas para agilizar os julgamentos nesta seara”, realçou.
Para a juíza-corregedora Maria Aparecida Gadelha, a apresentação do Mapa Nacional do Tribunal do Júri possibilitou relevantes palestras ministradas, além de diálogo entre os atores do Sistema de Justiça, com destaque para questões ligadas a instruções de jurados a partir de experiências angloamericanas e na perspectiva do júri brasileiro.
Segundo a magistrada, houve participação efetiva, nas oficinas, dos representantes do Judiciário paraibano, por meio da apresentação do sistema Sebastiana (IA), que visa aperfeiçoar a inserção de movimentações nos processos criminais.
“Os colegas consideraram a ferramenta do TJPB de fundamental importância, porque o DataJud do CNJ só consegue ler os processos corretamente existentes na base de dados do TJPB se estiverem com a movimentação correta. A equipe do Conselho acatou a sugestão para realizar um webinário visando o esclarecimento das tabelas processuais unificadas”, pontuou.
Ela informou, ainda, terem conversado com delegados da Polícia Civil, diretor-geral da Polícia Científica do Paraná, ocasião em que trataram sobre perícias e provas no processo penal, como também com representantes da Defensoria e do Ministério Público, em um diálogo interinstitucional sobre o Tribunal do Júri e os respectivos processos judiciais.
“O Mapa Nacional do Tribunal do Júri é uma ferramenta, por meio da qual os magistrados(as) brasileiros, que atuam nos Tribunais do Júri, podem acompanhar pormenorizadamente os processos, em cada fase para que possam melhor gerir e avaliar a tramitação dos mesmos, de modo que cheguem a um deslinde da maneira mais rápida possível, a partir de um olhar de gestão de dados processuais, para saber onde estão os gargalos da unidade e como poderão ser solucionados”, frisou.
O Mapa será alimentado pela base de dados do DataJud do CNJ e foi apresentado em fase de homologação, isto é, não estando ainda em execução, a finalidade do Conselho Nacional de Justiça foi escutar os tribunais sobre a ferramenta e o que poderia ser incrementado para que ela possa atender a necessidade dos juízes que lidam com o Tribunal do Júri, como explicou a juíza Maria Aparecida Gadelha.
“O próximo passo será aperfeiçoar o mecanismo, por parte das equipes do CNJ. Na sequência, como nos foi informado, essa ferramenta será apresentada aos tribunais para uma nova rodada de obtenção de sugestões, para posteriormente ser efetivamente disponibilizada a todos os magistrados do país e será também um sistema aberto de consulta pública”, disse.
A juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, disse ter sido uma experiência engrandecedora, tendo em vista a troca de vivências e conhecimentos com representantes dos Tribunais do Júri do país. Ela pontuou temas relevantes debatidos na ocasião, a exemplo da idealização de um evento alusivo ao Mês Nacional do Tribunal do Júri, a ser realizado em novembro.
“Agradeço ao presidente desembargador João Benedito pela oportunidade. Compartilhamos as boas práticas realizadas pelo TJPB, em relação às pautas extraordinárias, aos juízes auxiliares e os júris extraordinários que estão sendo realizados, fazendo com que a prestação jurisdicional seja entregue de forma célere”, comentou a magistrada.
Por Lila Santos
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