O COCO É SECO: Empresário e ex-pré-candidato a prefeito rompe com seu grupo e anuncia apoio à candidatura de Leninha Romão a prefeita de Uiraúna.

 

O empresário e ex-pré-candidato a prefeito Alexandro (Coco Seco) declarou o apoio dele e do grupo de militantes a candidata à prefeita pelo grupo de oposição Leninha Romão (PP) na manhã desta segunda-feira (02).

Coco Seco como é carinhosamente conhecido na cidade de Uiraúna é empresário e agropecuarista e até ontem (01) estava neutro sem fazer nenhuma manifestação de apoio após sua desistência de disputar a prefeitura de Uiraúna, mas após conversas com seu grupo político optou em apoiar a candidatura do PP de Leninha Romão e Dr. Marlon Artur.

O empresário fez questão de gravar um áudio para declarar de forma oficial o seu apoio a chapa oposicionista, que segundo informações já era bastante especulado nos bastidores. CONFIRA ABAIXO.

FONTE : Fábio Kamoto

Após verificar rombo de quase R$ 2 milhões no IPAM de Santa Helena, servidora efetiva pede providência ao Ministério Público.

 

Por Alex Gonçalves, do Tribuna10, em Cajazeiras-09/11/2020  às 18h53

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPE/PB), por meio da Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe, recebeu nesta segunda-feira (9) uma denúncia contra o prefeito do município de Santa Helena, Emanuel Messias. A denúncia foi apresentada por uma servidora municipal efetiva.

O pedido judicial tem como objetivo  apurar suposto desvio de recursos das contribuições previdenciárias dos servidores municipais de Santa Helena, junto ao IPAM, durante o período de 2012 a 2020, levando ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) um prejuízo de R$ 1.978.882, 26.

Levantamento aponta que  em dezembro de 2012 o IPAN de Santa Helena tinha, em caixa, o valor de R$ 2.335.082,12, porém novo balanço, realizado em setembro de 2020, mostra que esse foi montante reduzido para R$ 356.199,86, resultando no prejuízo de quase R$ 2 milhões.

A denúncia pede ao Ministério Público que o prefeito e demais envolvidos  sejam punidos por atos de improbidade administrativa, culminando na suspensão dos direitos políticos, na perda da função pública, indisponibilidade dos bens e no ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

O contexto afirma que as ilicitudes cometidas demonstram claramente a ma-fé, inclusive comprometendo os servidores municipais aposentados e ativos sem terem a certeza se o órgão terá a capacidade de pagar aos atuais e  futuros aposentados.

A denúncia mostra ainda que o denunciado, ao optar por deliberadamente, deixar de recolher as contribuições previdenciárias patronais, demonstra claramente seu dolo em descumprir o ordenamento jurídico, medir força com os órgãos de controle envoltos na defesa da previdência pública, sucatear as finanças do Instituto previdenciário e, em última análise, tolher os servidores aposentados (atuais e futuros) do seu direito fundamental à aposentadoria.

O fato denunciante reforça que, com tantas irregularidades comprovadas, o Ministério Público deve tomar as providências para a apuracão e destino dos valores desviados do IPAM de Santa Helena, com o objetivo de obrigar o prefeito e, possíveis outros envolvidos, a ressarcir o erário público e sofrerem as devidas punições legais.

Comerciante cajazeirense de 40 anos, morre em hospital de Campina Grande após perder luta contra o câncer.

 

O comerciante cajazeirense Márcio Sarmento, de 40 anos, morreu na noite desta segunda-feira (9), em um hospital de Campina Grande, em decorrência de complicações ocasionadas pelo câncer no intestino.

Segundo informações, o quadro de saúde do comerciante se agravou nos últimos dias e ele teve que ser internado às pressas na Unidade de Terapia Intensiva.

Márcio lutava contra o câncer há cinco anos e era bem conhecido na cidade de Cajazeiras. Ele era um dos proprietários da rede de sorveteria Paulista.

Resenha Politika

Estado deve fornecer medicamento para tratamento de Edema Macular Diabético.

 O Estado da Paraíba foi condenado a fornecer o medicamento Ranibizumabe ou Aflibercepte (06 injeções) para o tratamento de Edema Macular Diabético em ambos os olhos de uma paciente, sob pena de imposição de multa diária. A decisão é do juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, nos autos da Ação Civil Pública nº 0800482-74.2020.8.15.0371 ajuizada pelo Ministério Público estadual. "No caso dos autos, os relatórios médicos anexados ao processo eletrônico evidenciam a necessidade do medicamento pleiteado, ressalvando que não existe fármaco que substitua a medicação prescrita, no âmbito do Ministério da Saúde, conforme consignado pelo médico oftalmologista", destacou.

Na decisão, o juiz afirma que a falta de previsão orçamentária, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias não podem ser invocadas como escusa para que se deixe de fornecer o tratamento ao paciente, acrescentando que em razão da gravidade de sua condição de saúde, a parte autora necessitou provocar a máquina judiciária para realizar o procedimento cirúrgico.

"Em verdade o Poder Judiciário, assim agindo, apenas cumpre sua função típica com vista à execução dos encargos cometidos por lei ao Estado, pois diante da omissão do Poder Executivo cabe ao Poder Judiciário decidir pela adequada solução. De igual forma, não se cogita violação aos princípios da isonomia e da impessoalidade, quando se está a exigir apenas que o Estado cumpra seu encargo constitucional de prestar, de forma efetiva, ou, ao menos, favorecer os serviços de saúde, a quem deles necessita", ressaltou.

Cabe recurso da decisão.

Confira, aqui, a sentença.

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

Arquivos Anexos: 

 decisao_medicamento.pdf

Eleições 2020: saiba a diferença e os efeitos de votos brancos e nulos.

 No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções?

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Já o nulo é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para isso, precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Antigamente como o voto branco era considerado válido, ele era contabilizado para o candidato vencedor. Na prática, era tido como voto de conformismo, como se o eleitor se mostrasse satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto o nulo - considerado inválido pela Justiça Eleitoral - era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou políticos em geral.

Votos válidos

Atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, vale o princípio da maioria absoluta de votos válidos, que são os dados a candidatos ou a legendas. Votos em branco e nulos são desconsiderados e acabam sendo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, que não interfere no pleito eleitoral. Por isso, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.

Grupo Gada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação realizam abertura de projeto de fortalecimento da rede de educação em diabetes. Confira!

O Grupo de Amigos Diabéticos em Ação (GADA), com apoio da Secretaria Municipal de Educação do município de Cajazeiras, realizam nessa quinta-feira (08/10) a abertura oficial das atividades do projeto de fortalecimento de educação em diabetes no município. 

O projeto tem como objetivo oferecer capacitação aos profissionais que atuam em escolas do município, visando ao atendimento de crianças e adolescentes com diabetes tipo I pelo sistema municipal de educação.  As atividades do projeto contam com o patrocínio da empresa Novo Nordisk Brasil. 

ASCOM 

 

Assessora do deputado Júnior Araújo anuncia apoio a reeleição de Cacá Gadelha.

 A assessora parlamentar do deputado Júnior Araújo (Avante) Zione Gadelha, abriu mão da sua candidatura à vereadora pelo PSDB e rompeu com seu grupo político para apoiar o projeto de reeleição do candidato a vereador, Cacá Gadelha (PSC). Segundo informações a desistência da ex-candidata Zione teria sido em virtude de não concordar com o projeto do partido em apoiar a reeleição do prefeito Fábio Tyrone (Cidadania). A fonte ainda assegurou que Zione continuará trabalhando no projeto de reeleição do deputado Júnior Araújo na cidade de Sousa.

A assessora parlamentar chegou a publicar nas suas redes sociais no último dia (21) de setembro um texto sobre sua desistência, mas não teria dado nenhuma justificativa sobre sua permanência no PSDB.

“Com tristeza no coração, mas ciente de que esse não é o momento oportuno, anuncio a minha desistência à candidatura de vereadora nesse pleito eleitoral. Não é a desistência de um sonho, e sim um ADIAMENTO. Estaremos sempre juntos, seguindo firmes nas nossas crenças e em prol da nossa gente”, revelam trechos do texto escrito por “Zione”. Em 2016, candidata a vereadora pelo PR, Gadelha obteve 318 votos.

O vereador Cacá Gadelha agradeceu pelo apoio ‘‘Recebi nessa iluminada sexta-feira 02/10 uma importante manifestação de solidariedade e apoio eleitoral de uma vizinha, amiga de infância e atuante ativista política da nossa cidade. A minha dileta prima Zione Gadelha que veio reforçar substancialmente a nossa jornada na busca de mais um mandato na Câmara Municipal para continuar a servir a todos com independência e respeito.’’ Disse Cacá Gadelha.

Fonte : Fábio Kamoto