O Núcleo de Bem-Estar e Qualidade de Vida do Ministério Público da Paraíba está finalizando os fluxos para a recepção de demandas de membros e servidores da instituição. Na semana passada, as equipes do núcleo e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) fizeram uma reunião para discutir as ações que devem fazer parte da rotina e outras que devem ser implementadas objetivando a melhoria do ambiente de trabalho e das condições físicas e mentais dos que integram a instituição, principalmente, no contexto da pandemia de covid-19. As portas de entrada para o atendimento foram definidas, mas a coordenação do novo setor já garantiu que não haverá limitação para o acolhimento.
A reunião, que aconteceu na última quarta-feira (05/05), foi aberta pelo secretário-geral do MPPB, que está, temporariamente, acumulando a função de secretário de Planejamento e Gestão em exercício, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Ele explicou que a Seplag auxiliará o núcleo, tanto na definição dos fluxos de atendimento, que deve estar na rotina do órgão, quanto na elaboração de projetos a serem desenvolvidos, de acordo com a proatividade do setor. Hortêncio falou da importância do núcleo para o Ministério Público e da sua preocupação com a humanização do atendimento e do respeito nos relacionamentos interpessoais, que ajudam a deixar o ambiente de trabalho mais saudável. “Temos o dever de tratar bem, de atender bem e isso está enraizado em mim desde que ingressei na instituição”, disse Hortêncio.
“Todos nós temos muito a dar”
A procuradora de Justiça Janete Maria Ismael da Costa Macedo já assumiu, de fato, a coordenação do núcleo, a convite de Francisco Seráhico, que deve assinar a portaria de designação nos próximos dias. Ela agradeceu o convite do procurador-geral e o apoio do secretário-geral, Antonio Hortêncio, e também da Seplag. O núcleo, embora ainda em fase de implementação, inclusive, de sua instalação física, já iniciou o trabalho de acompanhamento de membros e servidores que estão passando dificuldades que afetam a saúde mental e física e o trabalho, como também de seus familiares.
“Quero registrar que nosso objetivo é nos doar para o bem-estar dos membros e servidores. É um trabalho voluntário e isso traz um retorno grande para a instituição e pra gente que faz. Acredito muito na ‘lei do retorno’. Agradeci a Seráphico e aceitei o convite, porque não é uma função remunerada. A doação é o que eu almejo. Todos nós temos muito a dar”, afirmou. A procuradora também garantiu que o órgão servirá às pessoas que precisarem de um apoio a mais, além do que já encontram na Procuradoria-Geral e nas associações, por exemplo. Ela disse que espera que membros e servidores possam contar com o órgão para uma acolhida ampla e apoiada por outros setores, conforme a necessidade.
Portas de entrada
O servidor da Seplag, Jonatha Vieira, apresentou os fluxos que foram criados pela Seplag para que as demandas dos membros e servidores cheguem ao núcleo; ouviu sugestões dos membros e dos servidores que participaram da reunião e acresceu as ideias aos desenhos iniciais. Ficou combinado que não haverá limitação de portas de entrada, mas que as principais seriam a Ouvidoria, o Protocolo Eletrônico, as associações (APMP e ASMP), o Departamento de Recursos Humanos, os chefes de setores e os próprios membros e servidores. Os fluxos alterados foram encaminhados à coordenação do núcleo, que deve apontar as próximas etapas do trabalho.
As servidoras que integram o Núcleo de Bem-Estar, Carmem Cea Montenegro, Maria Aparecida Wanderley e Valdênia Figueiredo também falaram de suas expectativas em relação ao trabalho desenvolvido e agradeceram a escolha do procurador-geral e a indicação de seus nomes pelo secretário-geral. A servidora da Seplag, Arlinda Leite, também participou da reunião e se colocou à disposição para contribuir com o planejamento das ações.
No contexto da pandemia
O Núcleo de Bem-Estar foi criado em dezembro de 2019, pelo Ato 102, do procurador-geral, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e essa instituição tem contado com a participação da Secretaria-Geral e da Seplag. A intenção era fazê-lo funcionar nos primeiros meses de 2020, mas a pandemia de covid-19 exigiu dar prioridade a outras ações mais urgentes, que requereram um esforço mais concentrado da gestão, nos primeiros meses. Mas, a mesma pandemia também revelou a necessidade de implementação do setor, devido aos problemas físicos e mentais que desencadeou ou piorou, seja com o advento do isolamento social, do adoecimento ou mesmo de perdas de parentes e de colegas de trabalho.
Ações que competem ao Núcleo de Bem-estar (Ato 102/2019):
- Definir princípios, diretrizes, estratégias e parâmetros para a implementação de programas, projetos e ações institucionais voltados à promoção e à preservação da saúde física e mental de Membros e Servidores;
- Coordenar e integrar programas e ações nas áreas de assistência à saúde e qualidade de vida no ambiente do trabalho de membros e servidores;
- Fomentar a construção e a manutenção de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável no âmbito do Ministério Público do Estado da Paraíba.
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