A Escola Superior da Magistratura (Esma) comunica aos professores e alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, período 2020.1, que as aulas presenciais do curso só serão retomadas após a suspensão das restrições impostas pelas autoridades da saúde pública. As aulas foram suspensas no dia 17 de março, respaldada pelo Ato Normativo Conjunto nº 001/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB.
No comunicado, o diretor da instituição de ensino, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, informa que as aulas, nas unidades de João Pessoa e Campina Grande, foram suspensas em cumprimento às determinações emanadas das autoridades públicas competentes, como forma de prevenção e combate aos efeitos da pandemia da Covid-19.
Ainda de acordo com o texto, tão logo haja a referida suspensão das restrições, a Esma fará publicar novo calendário das atividades acadêmicas, bem como a data de reinício da incidência das obrigações contratuais entre as partes.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
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