Mesmo sem hospital, prefeito de Uiraúna quer licitar empresa de oxigênio no valor de quase R$ 523 mil e moradores protestam.

 

Moradores  da cidade de Uiraúna, sertão do estado, protestaram na manhã desta quarta-feira (25), em frente ao setor de licitação da Prefeitura, contra o prefeito, Segundo santiago, que abril licitação para contratar uma empresa de oxigênio no valor de R$ 522. 376 para um hospital municipal.

Os protestantes reclamam que os valores são bastantes altos e, além disso, a cidade não possui  unidade hospitalar.

Moradores disseram ao Tribuna10 que o prefeito, Segundo Santiago que não conseguiu se reeleger, está tentando inviabilizar a futura administração da prefeita eleita, Leninha Romão.

Com Tribuna 10. 

Após acordo, Câmara de Bonito de Santa Fé terá quatro presidentes em quatro anos.

 

Um acordo, entre os vereadores da futura bancada governista de Bonito de Santa Fé, decidiu a presidência da Câmara Municipal pelos próximos quatro anos a começar em 1º de janeiro, quando também será empossado o prefeito eleito, Ceninha Lucena (podemos).

Ao Tribuna10, o vereador eleito, Péricles Ramalho (PODE) disse que um entendimento, entre todo o grupo, fechou o comando administrativo da casa no futuro governo.

Veja
Vereador Soares (PODE) vai presidir a Câmara de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021
Vereador Péricles Ramalho (PODE), de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022
Vereador Ribeiro (PODE) de 1º  de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023
Vereador Gilberto Brito (PODE) de 1º de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.

com Tribuna 10. 

JOÃO NETO JÁ TEM MAIORIA: Grupo define chapas para a eleição da Câmara de Aparecida nos próximos dois biênios; VEJA.

 

O prefeito eleito de Aparecida, João Neto (PL), deu um passo importante neste sábado (26), restando pouco menos de 06 dias para tomar posse, o grupo formado em torno do futuro prefeito se reuniu para anunciar as chapas que vão concorrer para os próximos dois biênios 2021/2022 – 2023/2024.

 A nova composição da Câmara de Vereadores a partir de janeiro terá maioria o grupo da futura situação, onde terá o número suficiente para aprovar qualquer matéria de interesse do futuro prefeito João Neto. Os vereadores que farão parte do bloco têm nomes do PL e Cidadania.

Conforme apurado pela reportagem, os nomes de consenso para presidir a Casa nos próximos dois biênios são dos vereadores: O reeleito Damião Norvino Da Silva (Damião de Dona Rita) do PL para o primeiro biênio 2021/2022 e da vereadora eleita Mayra Edwiges Alves de Figueiredo (Mayra Figueiredo) filha do ex-vereador Washington Figueiredo e neta do ex-prefeito Zé de Boi Velho, a mesma é filiada no Cidadania e foi escolhida pelo grupo para o disputar o segundo biênio 2023/2024. Confira as composições das mesas abaixo.

1° Biênio:

Presidente Damião Norvino

2° Vice-Presidente: Ronaldo Mourão

1ª Secretária: Mayra Figueiredo

2° Secretário:  Judivan Lucas de Barros (Miúdo).

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2° Biênio:

Presidente: Mayra Figueiredo

Vice-presidente: Judivan Lucas de Barros (Miúdo)

1° secretário: Ronaldo Mourão

2° secretário: Damião Norvino

Entenda como é feita a eleição

No primeiro dia de cada legislatura (o 1º de janeiro logo após as eleições municipais), os vereadores se reúnem para eleger a Mesa Diretora da Câmara para o mandato de dois anos que começará logo após essa eleição.

A eleição da Mesa deve acontecer por chapa, completa ou não, inscrita até a hora da eleição por qualquer vereador.

É assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Câmara. A votação é aberta, por voto da maioria dos membros da Câmara.

A importância da Mesa Diretora

A Mesa Diretora é composta por um presidente, vice-presidentes, secretários e suplentes.

Os integrantes são eleitos de acordo com o regimento interno. E uma das principais funções da Mesa Diretora é definir qual projeto de lei vai ou não vai ser votado em plenário.

Os eleitos são responsáveis também pela administração da Câmara Municipal. Eles decidem, por exemplo, quando haverá concurso público na Câmara.

Fonte : Fábio Kamoto

Líder político Zé Almeida emite mensagem de Feliz Natal e Próspero Ano Novo ao povo de Poço Dantas.

 

Chegamos ao final de mais um ano, passamos por momentos de alegrias e muitos obstáculos foram superados. E agora é hora de confraternizar na expectativa de um novo ano, com esperanças de grandes realizações.

Que neste NATAL as Famílias sintam o mais íntimo do significado da palavra “AMOR”. Que sejamos iluminados pelas luzes da PAZ, da UNIÃO e da SOLIDARIEDADE, transformando os nossos dias, em dias de felicidade.

Estamos em um momento propício à reflexão e eu aproveito aqui para pedir mais sensibilidade às causas humanas por parte de nossos governantes.

Estamos em uma época em que a violência, a negação de direitos como saúde e educação tornou-se algo banal, algo comum. Estamos em um cenário em que a pobreza, o preconceito e a lesão aos direitos são os protagonistas e o acesso à educação, à saúde e demais direitos sociais são apenas figurantes. Ora, estamos no período natalino e nada mais coerente que nos debruçarmos sobre a história de Cristo. Jesus optou pelos oprimidos e renegados, pelos miseráveis, leprosos, prostitutas, bandidos. O Cristo bíblico foi um dos mais inspiradores defensores dos direitos humanos.

Quero agradecer aos 1.325 votos a mim confiados, ou seja, 40,71% dos votos válidos. Agradecer às pessoas simples que nos receberam em suas casas, que abriram suas portas, que nos incentivaram. Quero agradecer aos abraços apertados e a todas as manifestações de carinho que recebi nesses últimos meses que me dediquei de corpo e alma nesse esforço de convencimento dos pocodantenses. A luta continua povo amigo da amada Poço Dantas.

Feliz Natal e um 2021 repleto de realizações.

Zé Almeida 

Presidente do Diretório Municipal do Partido Solidariedade de Poço Dantas.

Vereador eleito Neguinho de Chico Manoel deseja um feliz natal e um próspero ano novo ao povo de Poço Dantas.

 

O vereador eleito de Poço Dantas, Neguinho de Chico Manoel (Solidariedade), deseja ao povo de sua terra um feliz natal e um próspero ano novo. “Desejamos ao povo de Poço Dantas, aos amigos um feliz natal, com as bênçãos do menino Jesus e um 2021 cheio de paz, amor, felicidade e realizações. Que venha o novo ano repleto de bênçãos e amor. Que tudo aquilo que não conseguimos em 2020, possamos conseguir em 2021, com a força de Deus e o esforço humano. A chegada de um novo ano também é uma ótima oportunidade para refletirmos sobre o que passou e ampliar o nosso horizonte para alcançar dias  melhores. Tentar não repetir os mesmos erros e atrair melhores sentimentos normalmente é um desejo comum, mas atingido por pouca gente.

Quero agradecer aos 188 votos em mim confiados. Agradeço de coração  a cada eleitor, que saiu de sua casa para depositar seu voto com fé no nosso projeto político; agradeço a cada porta aberta, cada coração aberto e cada pessoa que trabalhou comigo. Muito Obrigado meus familiares! Honrarei cada voto transformando-os em trabalho para a nossa cidade. Jesus Cristo é a nossa vitória.

Feliz Natal e um próspero Ano Novo.

Neguinho de Chico Manoel 
Vereador  – Solidariedade

Mensagem de Natal e Ano Novo do vereador mais votado de Poço Dantas, Nildo de João de Mauro.

 

Natal é época de renascimento, época de reacender as chamas da vida, de renovar os sonhos e realizar as metas para o ano novo que se anuncia. Com o prenúncio do novo ano, advém o compromisso de refazer planos, vislumbrar novos horizontes e abrir o coração para sonhar em sempre fazer o bem.

Que em 2021 que se aproxima, nossos corações continuem repletos de gratidão e de esperança, pois com estes sentimentos receberemos, todos, mais bênçãos de Jesus Cristo.

Fico feliz ao ser mais uma vez reconduzido ao cargo  Vereador da minha amada cidade de Poço Dantas.  Quero agradecer aos 356 votos a mim outorgados, ou seja, 11,10% dos votos válidos,  o que representam responsabilidades de permanecer no Poder Legislativo defendendo minha gente como sempre. Fui o campeão de votos.

Agradeço de coração ao povo dos Distritos de Tanques e São João Bosco e demais comunidades.

Nós não nos elegemos sozinhos, teve uma grande mobilização e união de todos os segmentos da sociedade, com uma grande e laboriosa equipe de colaboradores que vestiram a nossa camisa. Vamos trabalhar na esperança de uma Poço  Dantas melhor para todos, com mudanças e novos paradigmas de atuação.

Foi uma votação expressiva, aumentamos a votação em relação ao último mandato e isso mostra que estamos no caminho certo. Agradeço a Deus e ao querido povo de Poço Dantas.

Que esse Natal seja mais que uma festa, seja celebração, e um recomeço cheio de paz, amor entre homens de boa vontade. Feliz Natal, venturoso ano Novo.

Nildo de João de Mauro 

Vereador – Solidariedade.

Mensagem Natalina!

 Ilumine o Natal com esperança de amor, esperança de dias melhores. 

Ilumine um olhar, com cumprimentos de felicidades e paz. 

Ilumine seus dias, para que deles sejam lembrados, os melhores momentos de alegria.

 Ilumine sua família, para que não esqueçam que a base de tudo é amor e compreensão.

 Ilumine seu natal, para que não seja mais uma festa, e sim uma lembrança de uma época inesquecível e abençoada.

 Feliz Natal!

Paraíba registra 764 pessoas privadas de liberdade inscritas no ENEM 2020.

 O Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade (ENEM PPL) 2020 inscreveu 764 reeducandos na Paraíba. Um crescimento de 8,64% no número de inscritos em relação a edição de 2019. As inscrições gratuitas foram encerradas no dia 11 de dezembro. As provas ocorrem nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021. Os apenados do regime fechado interessados no ENEM PPL realizaram a inscrição nas 51 unidades prisionais onde serão aplicadas as provas.

Entre as Cadeias Públicas, o destaque foi para Cadeia de São João do Cariri que teve 100% dos privados de liberdade inscritos para realização da prova. Já entre as penitenciárias masculinas, o destaque foi para Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa, que teve 26,90% dos reeducandos inscritos. Entre as unidades penais femininas, a Penitenciária Regional Feminina de Patos teve o maior percentual de inscritas, ou seja, 81,25% das reeducandas irão participar do Enem PPL 2020.

TRISTEZA: Delegado Bosco Cândido morre no HRC vítima de Covid-19.

 

Mais uma vítima do Covid-19 faleceu na manhã desta terça-feira (22), na ala da Covid -19 no Hospital Regional de Cajazeiras. O delegado Bosco Cândido não resistiu após 20 dias internado por complicações do coronavírus.

Bosco Cândido era militante político e foi candidato a prefeito da cidade de Cachoeira dos Índios por duas vezes.

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Prefeito eleito de Poço José de Moura, Paulo Braz anuncia novos nomes de seu governo; VEJA.

 

Paulo Braz (Cidadania), prefeito eleito de Poço José de Moura, no sertão, anunciou novos nomes para sua futura gestão, que tem início em janeiro de 2021. Recentemente ele divulgou quem ficará à frente nos setores de Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, Finanças e Educação.

 

O setor de Assistência Social o prefeito anunciou o nome da futura primeira-dama, Elionete Gomes (Nena). Ex-vereadora e Chefe de Gabinete do município. De acordo com o Paulo Braz, a mesma irá desenvolver um trabalho de reestruturação e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e com isso formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas, programas e projetos no âmbito municipal. Levando em consideração a estruturação da política de assistência social e sua função de proteção social com a organização e oferta de programas, serviços, projetos e benefícios.

 

Na pasta de Obras e Serviços Públicos o prefeito anunciou o nome de ficará Alderi Oliveira. De acordo com Braz, Alderi é um profundo conhecedor da área, e será importante em seu projeto de cuidar bem da Infraestrutura das Zonas Urbana e Rural.

 

Finanças o prefeito anunciou Geraldo Dias Moreira. Para Braz ‘‘Geraldo é um homem íntegro, honesto conhecedor de gestão em recursos financeiros. Juntos faremos muito pelo nosso querido município de Poço de José de Moura.’’ Disse o gestor ao anunciar o nome do futuro secretário de finanças.

 

Na Educação Paulo Braz anunciou um nome que o nosso Blog já havia antecipado, trata-se da vereadora Werlaynne Quaresma. Professora da rede estadual de ensino, graduada em Letras – UFCG, Especialista em Estudos Literários – UFCG e Psicopedagogia – FASP, Mestre em Ensino – UERN.

 

Na chefia de Gabinete, o prefeito Paulo Braz ainda não anunciou de forma oficial, mas o nome cotado é do radialista Jorge Batista, que prestará assessoria direta ao prefeito em processos administrativos, além de realizar o registro de todos os atos oficiais do Poder Público, como celebrações de contratos e convênios.

 

Fonte : Fábio Kamoto

Governador anuncia publicação de novo decreto para conter casos de covid-19 na Paraíba. Leia

 

A segunda onda da pandemia que se alastra por todo o país e tem colocado a Paraíba no índice de aumento da contaminação fez o governador João Azevêdo anunciar durante o programa ‘Fala Governador’, da rádio Tabajará que publicará ainda nesta segunda-feira (21) um novo decreto com medidas contra a Covid-19.

O chefe do Executivo estadual, explicou ainda que as restrições serão para evitar que o sistema de saúde entre em colapso diante do aumento de casos de Covid-19. Como ele mesmo já havia antecipado em outras entrevistas quando explicou que corre o risco de não ter leitos para todos diante a alta demanda.

O governador também reforçou que as medidas serão mais duras como forma de evitar uma consequência maior no mês de janeiro. O gestor não adiantou quais setores serão afetados, mas reforçou que toma essa atitude para “que em janeiro não tenhamos que lamentar mais perdas e mais mortes, tendo que tomar medidas ainda mais duras”, desabafou.

ENTREVISTA DE DESPEDIDA DO PREFEITO DE POÇO DANTAS DEDÉ CÂNDIDO EMOCIONA SECRETÁRIOS, VEREADOR E DIRETOR DA EMISSORA. VEJA!

 O Prefeito José Gurgel sobrinho (Dedé de Zé Cândido), esteve prestando a sua última entrevista como gestor do município de Poço Dantas neste sábado (19 de dezembro de 2020). na Rádio Poço Dantas FM.

Acompanhado de secretários, amigos e vereadore o prefeito   estava bastante  emocionado durante a entrevista, Dedé de Zé Cândido fez um balanço de suas ações durante os oito anos como gestor daquele município, relatando as obras que havia feito durante todo o período, além de obras que desejo de ter realizado, aquelas obras que não foram possíveis durante a sua gestão.

Durante a  entrevista, o Prefeito foi se emocionando com as participaçôes de amigos e correligionários, á exemplo do diretor da emissora Constantino José da Silva, vereadores  e secretários também se  emocionaram  a cada participação dos ouvintes na entrevista Prefeito.

O futuro Prefeito Itamar Moreira, também esteve prestigiando a entrevista de Dedé Cândido, agradecendo o apoio prestado durante a campanha  eleitoral.

Dedé Cândido satisfeito e na certeza de um dever cumprido Dedé comemorou em seguida e uma confraternização com amigos e correligionários.

Judiciário paraibano entra em Recesso Forense, passando a funcionar em regime de Plantão.

 

A partir das 14h desta sexta-feira (18), até o dia 6 de janeiro de 2021, a Justiça estadual estará em ‘Recesso Forense’, funcionando em Regime de Plantão Judiciário todos os dias da semana (domingo a domingo). O Código de Processo Civil estabelece que de 20/12/2020 a 20/01/2021 estarão suspensos os prazos processuais. O Recesso do Judiciário paraibano é disciplinado pelas Resoluções 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, 24/2011 e 56/2013, as duas últimas do Tribunal de Justiça da Paraíba. O site do TJPB (www.tjpb.jus.br), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades judiciárias plantonistas.

Para ter seu pedido liminar apreciado durante o plantão judiciário, o interessado deverá distribuí-lo dentro do horário de protocolo, que, no primeiro grau, é das 6h às 17h e, no segundo, das 8h às 17h. Os artigos 10º das Resoluções 24/2011 e 56/2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba trazem as matérias a serem apreciadas, exclusivamente, pelo desembargador e o magistrado plantonistas, respectivamente, durante o plantão judiciário.

Para acessar o teor completo das Resoluções do TJPB 24/2011 e 56/2013, basta clicar nas palavras Plantão e Judiciário, respectivamente.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB

Candidato a presidente da Câmara de Cajazeiras, Eriberto antecipa: "A chapa será eleita por unanimidade".

 Após idas e vindas, lançamentos de duas chapas e problemas internos dentro do grupo situacionista, o vereador reeleito Eriberto Maciel, presidente municipal do PP, navega em ‘águas calmas’ e deve ser candidato único a presidência da Câmara de Cajazeiras.

No final da manhã desta segunda-feira (21), o vereador registrou sua chapa na secretaria do poder legislativo cajazeirense e posou para fotos ao lado de doze vereadores.

“Léa Silva e João da Coca justificaram suas ausências e hoje temos todos os quinze votos,” revelou.

Resenha Politika

Cajazeiras dá adeus ao Dr. Ivan Cavalcanti.

 O corpo do bioquímico e farmacêutico, Ivan Cavalcanti, 66 anos, vítima da covid-19, chegou por volta das 21h deste domingo (13) em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba.

Muitas pessoas em carros e motos aguardavam a chegada do carro funerário na entrada da cidade e depois seguiram para frente do Laboratório de Análises Clínicas do profissional de saúde que morreu na tarde deste sábado (12) no Hospital da Unimed em João Pessoa.

Durante o cortejo fúnebre, várias pessoas fizeram homenagens com um buzinaço e entrega de coroas de flores que ficaram expostas. Em frente ao Laboratório, um padre fez a recomendação do corpo.

Amigos e familiares se despediram e em seguida o caixão foi levado para Cemitério Coração de Maria, no centro da cidade sertaneja.

Com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, autoridades policiais e de saúde estiveram presentes, orientando os curiosos até o sepultamento que foi marcado por muita comoção.

Com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, autoridades policiais e de saúde estiveram presentes, orientando os curiosos até o sepultamento que foi marcado por muita comoção.

Dr. Ivan Cavalcanti era bem conhecido na região pelo trabalho em várias cidades dos estados Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Pelo terceiro ano consecutivo, Chico Mendes tem contas aprovadas pelo TCE.

 

Repercute na imprensa de todo o estado a transparência da gestão do prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes (Cidadania).  O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido em sessão remota na manhã desta quarta-feira (9), aprovou por unanimidade a prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2019 do prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes (Cidadania).

Na ocasião, a corte de contas destacou a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento dos índices estabelecidos para saúde, educação e gastos com pessoal, bem como qualquer falha que pudesse macular a presente prestação de contas.

O prefeito Chico Mendes ressaltou a importância do dever cumprido, afirmando que busca sempre atender as demandas da comunidade e planejar a cidade para o futuro, mas com responsabilidade e respeito aos limites constitucionais, procurando fazer além do seu dever como gestor público.

A gestão de Chico Mendes já teve as contas aprovadas relativas os exercícios financeiros dos anos de 2017, 2018 e agora de 2019.

Sobre parcerias, prefeito eleito de Bonito de Santa Fé se reúne com gerentes do banco do Brasil.

 

O prefeito eleito de Bonito de Santa Fé, Ceninha Lucena (Avante), se reuniu na manhã desta terça-feira (8), com os gerentes das agências do Banco do Brasil de São José de Piranhas e de Bonito de Santa Fé.

Na pauta, foram tratados assuntos relacionados à parcerias entre banco e Prefeitura no governo de Ceninha que começa em 1º de janeiro.

Entre as parcerias,  está o pagamento da folha de servidores de Bonito de Santa Fé, além de outras que farão melhorar a vida dos bonitenses que estão prejudicados deste que a agência local foi explodida por bandidos em maio de 2017.

Ceninha é um dos poucos prefeitos, eleitos na Paraíba, que vem trabalhando desde o dia seguinte a sua eleição. A sua diplomação será dia 17 de dezembro no fórum eleitoral da comarca de São José de Piranhas.

COM TRIBUNA10

TRIUNFO: Equipe de transição do prefeito eleito Espedito Filho inicia trabalhos com visitas nas secretarias; VEJA!

 

O prefeito eleito de Triunfo, Espedito Filho (PP) em contato com a nossa reportagem disse que sua equipe iniciou nesta terça-feira (08) os trabalhos de transição de governo, com uma serie de visitas nos órgãos da administração municipal, começando pela secretaria dos transportes, onde foi feito um levantamento de toda frota de veículos do município e está sendo registrado as condições atuais de cada transporte.

A equipe de transição formada por Ananias Monteiro, Paulo Davy, Rilson Vieira, Júnior Fernandes e Marcos do Mel, buscam informações importantes já para o novo governo, que deverá ter vários contatos até 31 de dezembro, com o objetivo de conhecer a estrutura do Executivo, bem como, o que deve e pode ser feito já em janeiro.

Com relação à equipe de governo Espedito Filho disse que ainda não tem nomes definidos para o primeiro escalão, mas que os escolhidos deverão ter comprometimento com a comunidade e com o crescimento do município. “Depois que tomarmos posse, vamos trabalhar em todos os setores, mas com foco na saúde, por conta da pandemia”, destacou o prefeito eleito.

Fonte : Fábio Kamoto

Gaeco e CGU realizam décima fase da Operação Calvário.

 

Força-tarefa apura ilícitos na contratação de organizações sociais para gestão de serviços da saúde e da educação no Estado

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam, nesta quarta-feira (9/12), a décima fase da Operação Calvário. O objetivo é dar continuidade às investigações inerentes à atuação de organização criminosa, por meio da contratação fraudulenta de organizações sociais (OS), para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado.

Essa fase consiste no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Bananeiras. O trabalho conta com a participação de dois auditores da CGU e de 12 servidores do Gaeco/MPPB. O mandado de prisão preventiva de investigado é decorrente do não cumprimento de medida cautelar, qual seja, o monitoramento eletrônico.

As investigações da Operação Calvário, iniciadas em 2018, buscam apurar irregularidades praticadas na Paraíba por organização criminosa composta por OS, empresas comerciais e agentes públicos e políticos. Os trabalhos investigativos são conduzidos por diversos órgãos de combate à corrupção no Estado, que atuam em fases específicas da operação, conforme a origem dos recursos públicos envolvidos.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação, o Governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões. A décima fase da operação tem por objetivo robustecer o conjunto probatório de situações detectadas nas fases anteriores, principalmente, no tocante aos crimes de ocultação patrimonial e de lavagem de dinheiro.

Impacto social

De acordo com a investigação, as irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas organizações sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba. 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. As denúncias também podem ser encaminhados ao MPPB.

Com informações da Ascom/CGU

Cejusc de Catolé do Rocha pactua mais de R$ 60 mil em acordos na XV Semana Nacional da Conciliação.

 

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Catolé do Rocha obteve um significativo desempenho durante a XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu no período de 30/11 a 04/12/2020. Das 333 audiências virtuais agendadas, foram realizadas 315, com destaque para o fato de que uma das sessões de conciliação ocorreu com a parte estando na França. Além disso, foram sentenciados 69 processos, outros 88 foram conclusos para sentença. A unidade judiciária pactuou quase R$ 60 mil, resultantes dos acordos celebrados.

As informações foram repassadas pelo coordenador do Cejusc, juiz Renato Levi Dantas, que avaliou positivamente o desempenho da Comarca. Com relação às audiências por videoconferência, o magistrado se reportou ao caso da conciliação, envolvendo o advogado da parte autora, que estava em Catolé do Rocha, o da parte ré, em São Paulo e autor, francês naturalizado brasileiro, que estava em Saint Dizier, na França. 

O magistrado revelou, ainda, que a conciliação foi conduzida pelo técnico Judiciário e conciliador do Cejusc de Catolé do Rocha, Francisco João da Silva Cláudio. “Se dependêssemos de cartas precatória e rogatória, não realizaríamos o ato tão cedo e de modo tão eficaz. Ressalto que o processo foi distribuído em 30 de outubro deste ano”, pontuou, acentuando a satisfação por mais uma semana realizada com êxito. “Agradeço a todas as partes, advogados e, principalmente, às varas e servidores de Catolé do Rocha. Todos se dedicaram muito para que tudo transcorresse tão bem e de forma organizada”, realçou.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB

Covid-19: Aulas presenciais do CPM só serão retomadas após a suspensão das restrições impostas.

 

A Escola Superior da Magistratura (Esma) comunica aos professores e alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, período 2020.1, que as aulas presenciais do curso só serão retomadas após a suspensão das restrições impostas pelas autoridades da saúde pública. As aulas foram suspensas no dia 17 de março, respaldada pelo Ato Normativo Conjunto nº 001/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB.

No comunicado, o diretor da instituição de ensino, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, informa que as aulas, nas unidades de João Pessoa e Campina Grande, foram suspensas em cumprimento às determinações emanadas das autoridades públicas competentes, como forma de prevenção e combate aos efeitos da pandemia da Covid-19.
 
Ainda de acordo com o texto, tão logo haja a referida suspensão das restrições, a Esma fará publicar novo calendário das atividades acadêmicas, bem como a data de reinício da incidência das obrigações contratuais entre as partes.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB