O juiz da 35º Zona Eleitoral, José Normando Fernandes determinou, nesta sexta-feira 30/08, a imediata suspensão de perfil anônimo de Instagram que contém postagens negativas referentes ao candidato a prefeito de Sousa, Helder Carvalho e
De acordo com a decisão judicial, foi determinado que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, preferencialmente por meio de endereço eletrônico, cumpra a decisão com urgência e retirando, no prazo de 24h, a página @sousaagora, no Instagram, além de 48h para que informe o titular da conta utilizada no acesso, bem como todas as informações necessárias a identificação do usuário.
Segundo o juiz eleitoral, chegando aos autos a informação acerca do titular da conta, havendo informações sobre o seu endereço, o representado deve ser citado, com urgência, para que, querendo, apresente defesa no prazo de 2 dias, conforme o Art. 18, Resolução TSE 23.608/2019.
Entenda o caso:
A assessoria jurídica do candidato a prefeito Helder Carvalho (PSB), através de representação eleitoral denunciou a existência de um perfil anônimo no Instagram (@sousaagora).
Segundo a denúncia, a rede social estaria publicando conteúdo negativo contra Carvalho e favorecendo seu adversário, Gilberto Gomes Sarmento.
De acordo com os fatos narrados, o perfil @sousaagora está realizando propaganda eleitoral negativa, com conteúdos que desonram a imagem do candidato Helder Carvalho e favorecem seu oponente.
Na oportunidade, à Justiça Eleitoral foram apresentados a prints com a veiculação de conteúdos, que de acordo com a Assessoria Jurídica, descredibilizam o candidato Helder Carvalho e promovem de forma indevida o candidato Gilberto Gomes Sarmento.
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