O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou novas diretrizes para o pagamento do 13° salário aos seus assegurados, aposentados e pensionistas. Próximo ao fim do ano, muitos ficaram em dúvida se o Instituto realizará pagamentos com base na vigência atual da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que prevê duas parcelas até dezembro.
O órgão confirmou que, em virtude da antecipação do ainda no primeiro semestre do ano, não fará novos pagamentos do abono natalino. Dessa forma, aqueles que são contemplados com os benefícios do INSS não estarão aptos para receber o auxílio adicional, tendo em vista que desde a pandemia da Covid-19, eles são contemplados pela antecipação do benefício.
Neste ano, especialmente, o 13° foi pago aos aposentados e pensionistas do INSS nos meses de maio, junho e julho, o que irá suspender a alternativa ao pagamento nesses dois últimos meses do ano. A medida, na época, foi adotada como forma de amparar o público que foi afetado pela pandemia da Covid-19.
Dessa forma, a antecipação foi mantida para os anos seguintes à pandemia, tendo distribuído, até o momento, R$ 62,6 bilhões através do 13° para 30 milhões de beneficiários do INSS.
Quem tem direito ao 13° salário?
Aqueles que estão aptos a receber o 13° poderão receber duas parcelas, uma até o dia 30 de novembro e outra prevista para dezembro. O benefício é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário. Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não recebem o 13° salário.
