Ponto facultativo pelo Dia do Jurista é transferido para segunda (10) e Judiciário funcionará em regime de plantão!

 Não haverá expediente no Poder Judiciário do Estado da Paraíba na próxima segunda-feira (10), em virtude da transferência do Ponto Facultativo do Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos, celebrado no dia 11 de agosto, para a segunda-feira. A data celebra o ofício dos juristas em geral, como advogados, operadores do Direito, procuradores, defensores, entre outros. Na ocasião, as atividades da Justiça paraibana funcionarão em regime de plantão.

No dia 11 de agosto foi estabelecido, no país, o dia do advogado, para comemorar a inauguração das duas primeiras escolas de Direito do Brasil, fundadas em 1827 pelo imperador D. Pedro I. Elas foram instaladas em Olinda, no Mosteiro de São Bento (atual Faculdade de Direito da UFPE), e em São Paulo (atual Faculdade de Direito da USP). Depois, a celebração da data foi expandida para todos os juristas.

O calendário com os feriados e pontos facultativos do ano de 2020, no âmbito do Poder Judiciário estadual, Ministério Público e Defensoria Pública está disposto no Ato Conjunto nº 001/2019, assinado pelas três instituições. O documento considera que a divulgação antecipada dos feriados beneficia jurisdicionados e advogados.

Para conferir a escala de feriados, clicar em ‘Ato’.