Antes das férias, prefeito de Cajazeiras realizou coletiva de imprensa e passou comanda para o vice-prefeito.

O vice-prefeito de Cajazeiras, Marcos do Riacho do Meio (MDB), assumiu interinamente a Prefeitura de Cajazeiras na manhã desta quinta-feira (26) para o prefeito José Aldemir (PP) tirar uma licença de 20 dias. A licença foi aprovada pela Câmara Municipal para que o prefeito faça uma viagem de férias com sua família a Europa.

O prefeito José Aldemir prestou entrevista coletiva de imprensa na Câmara Municipal para esclarecer alguns detalhes sobre algumas obras e, andamento e uma avaliação do ano de 2019.

Em seguida, o prefeito, secretários, assessores, ofereceram um almoço a imprensa e convidados em uma chácara da cidade.

Ex-prefeito diz que o povo de Cachoeira dos Índios não comemora aniversário: “Uma obra relevante sequer está sendo inaugurada”

O ex-prefeito de Cachoeira dos Índios, Francisco Dantas Ricarte, conhecido como Bodinho, disse que a cidade não tem o que comemorar no dia de seu aniversário, hoje 26 de dezembro.

O político afirmou que os servidores municipais estão desanimados com a gestão pública e população não acredita no prefeito Alan Seixas. Segundo Bodinho, nenhuma obra de relevância está sendo inaugurada na data que se comemora os 58 anos de emancipação politica do município.

“Ele perdeu o controle do governo, a sua equipe bate cabeça e o povo sofre com os desmandos. O comércio parou de vez e movimentação econômica a cada dia cai e não estamos vendo reação nenhuma. Sei que o país vivencia uma crise tremenda, mas a Prefeitura não contribui com um modelo de gestão eficaz,” frisou.

Bodinho lembrou que em outros tempos, a comunidade rural recebia passagens molhadas, pequenos açudes, cortes de terras e máquinas para melhorias. “Hoje é um abandono geral, fico triste mas temos que levantar a cabeça e continuar fazendo nossa parte. O povo não merece isso,” ponderou.

Dois ex-prefeitos paraibanos são denunciados por desvios de verbas públicas.

Dois ex-prefeitos da cidade de Catingueira, José Edvan Félix e Albino Félix de Sousa Neto, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvios de verbas públicas. Além deles, também são alvo da denúncia o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo e José Vieira Maciel. Todos são investigados na quarta fase da Operação Recidiva, que apura fraudes em licitações e desvios em quatro prefeituras paraibanas.

José Edvan Félix, já condenador a 41 anos de prisão por suspeita de envolvimento em fraudes, e Sérgio Pessoa estão presos preventivamente desde o fim do mês passado.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, o município de Catingueira teria firmado um convênio de R$ 430 mil com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2014, para a execução de serviços sanitários em domicílios. As obras foram contratadas por uma empresa, mas teriam sido “assumidas” pelo ex-prefeito Edvan Félix. Do total de recursos, R$ 206 mil foram repassados, mas apenas pouco mais de 4% dos serviços foram executados.

Quarta fase da Recidiva

A ação foi desencadeada no fim de novembro e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e empresas, além de cinco mandados de prisão e um mandado de afastamento de função pública. As licitações fraudadas ultrapassam o valor de 5,5 milhões de reais e foram realizadas nas cidades de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo.

Durante a operação foram presos o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, os ex-prefeitos José Edvan Félix (Catingueira) e Damísio Mangueira da Silva (Triunfo), além do empresário Francisco Amilton de Sousa Júnior e o secretário municipal de Santo André, Samuel Zariff Marinho de Araújo.

G1 PB

Vixe: Polícia Federal Pediu A Prisão De Wilson Santiago A Celso De Mello.

A Superintendência Regional da Polícia Federal da Paraíba pediu a prisão do deputado federal Wilson Santiago ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e a Procuradoria-Geral da União emitiu parecer favorável a prisão. Santiago é acusado de fazer parte de uma organização criminosa que cobrava propina para a realização de obras na prefeitura de Uiraúna, no Sertão.

Os autos do Inquérito estão sob sigilo, mas o Fonte83 conseguiu o pedido de prisão com exclusividade. A última movimentação foi nesta segunda-feira 23, onde consta ‘conclusos ao relator’, o que significa que ele ainda será julgado.

“Não há dúvidas, portanto, que a excepcionalidade do presente caso demonstra ser a prisão preventiva dos envolvidos o único meio eficaz de afastar o risco que a atuação dos investigados representa à preservação dos valores jurídicos protegidos pelo art. 312 do Código de Processo Penal, conforme ressaltado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da mencionada Ação Cautelar”, diz a representação.

Em sua argumentação os delegados da Polícia Federal, Fabiano Emídio e Felipe Alcântara, alegaram que “a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação 134 Cautelar nº 4039 estabeleceu, à unanimidade, o entendimento segundo o qual o óbice constitucional à prisão de parlamentares federais não se reveste de caráter absoluto, consagrando, em síntese, o entendimento de que o estado de flagrância em crime permanente (no caso, o crime previsto no art. 2º da Lei 12.850/2013), aliado à evidente presença dos requisitos cautelares que autorizam a prisão preventiva – e que, por força do art. 324, IV, do Código de Processo Penal, impedem a concessão de fiança – podem conduzir, em situações excepcionais, à decretação da prisão preventiva de Deputados Federais e/ou Senadores da República”.

F: Fonte 83

VERGONHA NACIONAL: Operação Da Polícia Federal Que Prendeu Prefeito De Uiraúna E Afastou Wilson Santiago Do Cargo De Deputado, É Destaque No Fantástico; Vídeo.

A operação da Polícia Federal, denominada “Pés de Barro”, deflagrada na manhã deste último sábado (21/12), que cujo objetivo é desarticular organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos na cidade de Uiraúna, que teve o prefeito Bosco Fernandes preso, já o deputado federal Wilson Santiago recebeu em casa a PF, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão, a operação foi destaque nacional na noite deste último Domingo no programa Fantástico da TV Rede Globo.

De acordo com a Polícia Federal o prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, recebeu nada mais nada menos que R$ 630 mil (Seiscentos e trinta mil), já o Deputado Federal Wilson Santiago recebeu R$ 1.200.000,00 (Um milhão, e duzentos mil), em dinheiro de propina.

O prefeito de Uiraúna continua preso, já o Deputado Wilson Santiago foi afastado do cargo pelo Ministro Celso de Mello, a Câmara de Vereadores de Uiraúna aguarda notificação, para da posse ao Vice Segundo Santiago, como Prefeito do Município.

Calvário: João Azevêdo diz que desconhecia esquema e que nunca viu Daniel

O governador João Azevêdo (sem partido) disse, nesta segunda-feira (23), que irá se colocar à disposição da Justiça para esclarecer as citações ao seu nome no âmbito da Operação Calvário.

“Farei a minha defesa a partir do conhecimento, não tive acesso ao processo. Quando tivermos, daremos as devidas explicações, nem sempre aquilo que é dito é verdade. Estou muito tranquilo quanto a minha postura de homem publico, estarei a disposição para esclarecer qualquer duvida que exista”, afirmou. “O que acontece nesse governo me responsabilizo, em outros, não”, bradou.

Azevêdo ressaltou que a sua campanha em 2018 contou apenas com recursos oriundos do PSB, partido o qual era filiado na época, através do fundo partidário. O gestor, no entanto, disse que se alguém durante o processo agiu de maneira errada, irá responder. “Não tenho essa preocupação”, destacou.

O político disse que nunca manteve contato com Daniel Gomes, ex-dirigente da Cruz Vermelha, e delator da Operação Calvário. “Não conheço esse cidadão, nunca mantive qualquer tipo de contato com ele. Nunca pedi propina a ele, nem a ninguém. Não tinha essa atribuição [discutir financiamento de campanha]”.

João Azevêdo rechaçou a possibilidade de renunciar ao cargo em virtude do escândalo da Calvário e evitou comentar a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e a participação do socialista, acusado de liderar esquema criminoso.”Não farei avaliação de quem quer que seja. Quem fará é o Ministério Público e a Justiça”, disse.

MaisPB

Confira os nomes dos supostos assessores envolvidos na Operação Pés de Barro, em Uiraúna.

Além de Wilson Santiago e do prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSDB), quatro assessores: Evani Ramalho, Israel Nunes, Luiz Carlos de Almeida e Zoir Neves também estariam envolvidos no esquema.

Os nomes de Severino Batista, funcionário da prefeitura de Uiraúna, e empresário Cledson Dantas também foram citados.

Com a prisão de Bosco Fernandes, vice-prefeito Segundo Santiago deve assumir a Prefeitura.

Com a prisão e afastamento do cargo do prefeito de Uiraúna, Bosco Fernandes (PSDB), quem assume a Prefeitura é o vice-prefeito Segundo Santiago (PTB), sobrinho do deputado federal Wilson Santiago também envolvido no possível recebimento de propina da obra da adutora da Capivara.

A notícia-crime que provocou a Operação Pés de Barros é de George Ramalho Barbosa,  proprietário da empresa Coenco Construções Empreendimentos e Comércio.

STF AFASTA SANTIAGO

O afastamento do deputado federal Wilson Santiago (PTB) fará com que a secretária de Articulação Municipal do Governo do Estado, Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos), deve assumir a cadeira na Câmara Federal.

Ela é a primeira suplente da Coligação A Força do Trabalho I, pela qual Santiago foi eleito.

Delator revela que propina previa 10% para Santiago e 5% para prefeito de Uiraúna; obra estava orçada em R$ 24 mi.

A notícia-crime que provocou a Operação Pés de Barros é de George Ramalho Barbosa,  proprietário da empresa Coenco Construções Empreendimentos e Comércio.

A PF diz que a empresa foi contratada por R$ 24,8 milhões mediante prévio acerto de repasse de propinas, pela Prefeitura de Uiraúna/PB  para construção de um sistema adutor que se estenderia do município de São José do Rio do Peixe/PB ao município de Uiraúna/PB.

Os investigadores apontam que a contratação envolveu negociações espúrias entre o deputado federal Wilson Santiago (PTB/PB) e o empresário George.

O acerto previa o repasse de propinas no montante de 10% para o deputado e 5% para o prefeito de Uiraúna/PB, João Bosco Nonato Fernandes, popularmente conhecido como Dr. Bosco, conforme relato do empresário.

O Antagonista

Hospital Regional de Cajazeiras tem novo Diretor Geral.

Os ventos da mudança sopraram forte  no âmbito da saúde pública do alto sertão paraibano e o Hospital Regional de Cajazeiras tem um novo Diretor Geral.

O enfermeiro Manuel Telamon Arruda Filho (Telminho), foi nomeado para o cargo de provimento em comissão pelo Governador João Azevedo, em ato governamental publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE) dia 20/12/19, que trouxe simultaneamente a exoneração da agora ex- Diretora do Hospital Regional de Cajazeiras, Edjane Leite.

A expectativa gerada em torno da nova administração é a de que com ela advenham grandes mudanças e uma significativa melhoria no atendimento ofertado à população de Cajazeiras e região polarizada, dada a reconhecida competência do novo diretor, pessoa que traz tem em seu histórico de profissional da Saúde, uma imagem construida com base no atendimento ético e humanizado para  a resolução das demandas que surgem cotidianamente naquela unidade hospitalar.

Da Redação.

Juiz nega pedidos da defesa e RC vai para a Penitenciária Média de Mangabeira.

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho apresentou dois requerimentos ao juiz Adilson Fabrício, ambos negados.

A primeira seria a substituição da prisão por medidas cautelares a segunda, caso seja mantida a prisão preventiva, que Coutinho não seja encaminhado à Penitenciária Média, mas sim ao 5º Batalhão de Polícia Militar, no bairro do Valentina Figueiredo.

O ex-governador seguirá para a Penitenciária Média, em Mangabeira.

MP abre investigação criminal contra prefeito de Cajazeiras por desvios do IPAM.

Através de denúncia feita pelo vereador Rivelino Martins,  o Ministério Público do Estado da Paraíba, através do 1º Subprocurador-Geral de Justiça (em exercício), Dr. Álvaro Gadelha Campos, resolveu pela instauração de um Procedimento Investigatório Criminal com o objetivo de apurar os desvios de mais de R$ 8 milhões de reais, havidos no Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Cajazeiras – IPAM.  O referido processo tem como investigado o prefeito do Município de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida.

Os desvios são da ordem de R$ 8 milhões de reais, que foram retirados dos cofres do Instituto de Previdência do Município, sem que tivesse havido o devido esclarecimento acerca de qual seria a sua real destinação.

Farol do Sertão

Emenda de Júnior Araújo garante Parque Linear do Açude Grande em Cajazeiras

Emenda de R$ 1,2 milhão apresentada pelo deputado Júnior Araújo (Avante) ao Orçamento do Estado, aprovada nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, vai garantir a construção do Parque Linear do Açude Grande em Cajazeiras.

A obra vai oferecer áreas de convivência e lazer, resgatando um espaço histórico degradado ao longo dos mais de cem anos do Açude Grande.

“O Parque Linear será um marco para a cidade, que há tanto tempo deseja um espaço para desfrutar do mais bonito por de sol do interior do Nordeste, além de honrar a história do Açude Grande, que se confunde com a própria história de Cajazeiras”, destacou Junior Araújo.

O parlamentar, que convocou audiências públicas para debater a revitalização do açude e integra movimento para estancar o processo de assoreamento e ocupação ilegal de suas margens, aposta que a construção do parque será passo decisivo de resgate do manancial.

“O Açude Epitácio Pessoa voltará a ser realmente grande”, antecipa.

A emenda aprovada na AL e incluída no Orçamento 2020 viabilizará a implementação do projeto arquitetônico e urbanístico do parque – concretizando uma demanda que vem sendo alvo de lutas na cidade há quase uma década, figurando sempre como o pedido mais constantes nos ciclos do orçamento participativo na cidade.

Defesa de Waldson pede prisão domiciliar e alega transtorno da esposa; MP se manifestou pela preventiva.

A defesa do ex-secretário de Planejamento do Estado, Waldson Sousa, pediu para que sua prisão se transformasse em prisão domiciliar, alegando que a esposa dele sofre de transtornos e ele é o único gestor da casa.

A defesa justificou que ele pudesse “cuidar” do filho de sete anos e da mulher. O Ministério Público se manifestou pela manutenção da prisão preventiva e a justiça acatou o parecer dos promotores.

Governo da PB: secretária da Mulher pede exoneração do cargo e João demite Rosas e Cláudia Veras.

O Diário Oficial do Estado trouxe na edição desta quarta-feira (18), a exonerações dos secretários Cláudia Veras (Executiva de Desenvolvimento e da Articulação Municipal) e Edvaldo Rosas (Secretaria Chefe de Gabinete), alvos da sétima fase da Operação Calvário.

Edvaldo Rosas, alvo de mandado de busca e apreensão, deixa o cargo, a pedido, de secretário chefe do governo. Ele é apontado como beneficiário direto das propinas.

Cláudia Veras que é ex-secretária de Saúde é suspeita de ser peça chave no suposto esquema de corrupção que teria funcionado no governo durante gestões socialistas.

PEDIDO

A secretária do Estado da Mulher, Gilberta Soares, entregou na noite desta terça-feira (17) uma carta ao governador João Azevêdo (PSB) pedindo demissão do cargo.

DEM de Cajazeiras vibra com liderança de Efraim Filho na Câmara Federal e projeta mais avanços.

A vereadora de Cajazeiras e uma das dirigentes estaduais dos Democratas, Léa Silva (DEM) comemorou o retorno do deputado federal Efraim Filho a liderança do partido na Câmara dos Deputados.

A experiente vereadora e ex-secretária de estado, afirmou que Efraim Filho faz um trabalho digno de reconhecimento por parte de todos os paraibanos e correligionários.

“Politico probo, jovem da melhor qualidade, honesto e acima de tudo, muito responsável com que faz. Se destaca por sua desenvoltura e inteligência. Ele é de muito diálogo e de posições firmes. Esteve na oposição durante anos no Congresso Nacional e nunca titubeou quando foi chamado. Espero que ele continue com esse trabalho e que possa viabilizar mais recursos para o interior da Paraíba,” frisou.

Filiados também aos democratas, os médicos Carlos Antônio e Carlos Filho, e o vereador Moacir Meneses comentaram também a ascensão de Efraim Filho e lembraram o legado do pai, Efraim Morais.

“O DEM ressurgiu, voltou a ser grande e nos orgulhamos por isso. Efraim Morais construiu isso lá atrás e Efraim Filho da sequencia. O partido é um dos maiores do país por essas pessoas acreditaram e superaram as adversidades de toda e qualquer sigla,” concluíram.

Morre em Bernardino Batista, Chico de Norberto, primo do ex-vice-prefeito, Antônio Estrela de Abrantes.

Faleceu  na tarde de terça-feira (17) de dezembro em Bernardino Batista, vítima de afogamento,  o  produtor rural, ex-fiscal de tributos e ex-delegado de Polícia, Francisco Norberto de Abrantes (Chico de Norberto) aos 89 anos.

O patriarca Chico de Norberto era filho do saudoso comerciante batistense, Norberto Estrela de Abrantes e D. Antônia Batista da Conceição “in memoriam”. Foi casado com D. Maria Emília de Freitas de saudosa memória. Chico de Norberto era neto do saudoso Tomaz Gomes de Brito e Joaquina Estrela de Abrantes (D. Quinquina) “in memoriam”.

Deixa os seguintes filhos a missionária Valdelice Batista de Freitas, a pedagoga Francisca Abrantes Freitas, Helena Batista, José Abrantes de Freitas, Francival Abrantes de Freitas, Vandui Abrantes de Freitas, Idelzuite Abrantes Freitas e  a  servidora pública, Geralda Abrantes de Freitas. Deixa 10 netos e 06 bisnetos.

Francisco Norberto de Abrantes (Chico de Norberto) era sogro do empresário Alcione Freitas, avô do empresário batistense, Airton Abrantes e da professora da Faculdade São Francisco da Paraíba - FASP (Cajazeiras-PB),   Aline Abrantes Batista; primo do ex-vice-prefeito de Bernardino Batista, Antônio Estrela de Abrantes, do vereador Sebastião Estrela, do ex-vice-prefeito de Luís Gomes-RN, José Abrantes Barbosa, do saudoso vereador de Uiraúna e Poço Dantas, João Guilherme Estrela (Joca de Duca) e do professor doutor da UFCG,  Campus de Sousa, Paulo Abrantes de Oliveira.

Francisco Norberto de Abrantes (Chico de Norberto)  era tio da ex-vice-prefeita de Luís Gomes-RN, médica do Programa Mais Médicos no Município de Paraná-RN, Antônia Gomes Abrantes Barbosa e  do professor da Faculdade São Francisco da Paraíba - FASP (Cajazeiras-PB) e servidor público do Instituto Federal da Paraíba - IFPB Campus Sousa, Damião Júnior Gomes.

Chico de Norberto era  um exemplo de fortaleza, de dignidade, força, fibra, determinação, coragem e bravura. Aos 89 anos, este patriarca esbanjava lucidez. Foi fiscal de tributos e delegado de Polícia de  Bernardino Batista quando este era Distrito de Triunfo.

Seu caráter e determinação para resistir às dificuldades da vida o tornou um homem digno, sereno, determinado, destemido e batalhador. Era referência para a família. Era considerado  uma das reservas morais da terra dos primos casados.  Era carismático, querido e considerado um dos cidadãos ilustres do Município de Bernardino Batista.

Abdias Duque de Abrantes
Jornalista MTB-PB Nº 604

Calvário – Juízo Final: Investigações apontam Estela Bezerra como principal articuladora da ORCRIM

Investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba, apontam a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) como a principal articuladora da organização criminosa que desviou milhões dos cofres públicos estaduais.

Confira o trecho do documento:

Juízo Final

A ação tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.

Este trabalho conjunto representa a sétima fase da Operação Calvário e o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.

No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.

Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.

Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.

Impacto social

As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

Diligências

Os 18 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Cabedelo/PB, Bananeiras/PB, Taperoá/PB, Goiânia/GO, Parnamirim/RN, Natal/RN, Curitiba/PR e Niterói/RJ. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da CGU, 6 Promotores de Justiça e 34 servidores do Gaeco.

https://www.paraibaradioblog.com/2019/12/17/calvario-juizo-final-investigacoes-apontam-estela-bezerra-como-principal-articuladora-da-orcrim/

Operação Calvário – Juízo Final: Deputada Cida Ramos é apontada como fiél integrante da ORCRIM

Investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba, apontam a deputada estadual Cida Ramos (PSB) como uma das mais fiéis integrantes da organização criminosa que desviou milhões dos cofres públicos estaduais, escolhida para representar os interesses da organização nos poderes Executivo e Legislativo, ligada umbilicalmente ao ex-senador Ney Suassuna.

Confira o trecho do documento:

Juízo Final

A ação tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.

Este trabalho conjunto representa a sétima fase da Operação Calvário e o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.

No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.

Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.

Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.

Impacto social

As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

Diligências
Os 18 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Cabedelo/PB, Bananeiras/PB, Taperoá/PB, Goiânia/GO, Parnamirim/RN, Natal/RN, Curitiba/PR e Niterói/RJ. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da CGU, 6 Promotores de Justiça e 34 servidores do Gaeco.

https://www.paraibaradioblog.com/2019/12/17/operacao-calvario-juizo-final-deputada-cida-ramos-e-apontada-como-fiel-integrante-da-orcrim/

Interceptações telefônicas: Ricardo é flagrado tratando do recebimento de valores da Cruz Vermelha.

Operação Calvário – Juízo Final: Interceptações telefônicas feitas durante as investigações da Operação Calvário flagraram o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) em diálogo com o empresário Daniel Gomes da Silva, da Cruz Vermelha Brasileira,  tratando de repasses de dinheiro para agentes públicos do Estado da Paraíba.

Confira trecho do documento:

Veja a lista dos alvos de mandado de prisão:

1. Ricardo Vieira Coutinho (PSB)
2. Estela Bezerra (PSB)
3. Márcia Lucena (PSB)
4. Waldson de Souza
5. Gilberto Carneiro
6. Cláudia Veras
7. Coriolano Coutinho
8. Bruno Miguel Teixeira
9. José Arthur Viana
10. Breno Dornelle Pahim
11. Francisco das Chagas Pereira
12. Denise Krummenauer Pahim
13. David Clemente Correia
14. Márcio Nogueira Vignoli
15. Valdemar Ábila
16. Vladmir dos Santos Neiva
17. Hilário Ananias Queiroz Nogueira

Juízo Final

A ação tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.

Este trabalho conjunto representa a sétima fase da Operação Calvário e o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.

No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.

Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.

Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.

Impacto social

As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

Diligências
Os 18 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Cabedelo/PB, Bananeiras/PB, Taperoá/PB, Goiânia/GO, Parnamirim/RN, Natal/RN, Curitiba/PR e Niterói/RJ. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da CGU, 6 Promotores de Justiça e 34 servidores do Gaeco.

https://www.paraibaradioblog.com/2019/12/17/interceptacoes-telefonicas-ricardo-e-flagrado-tratando-do-recebimento-de-valores-da-cruz-vermelha/

Calvário: decretada prisão preventiva do ex-governador Ricardo Coutinho, da prefeita de Conde e de mais 25; veja lista!

A sétima fase da Operação Calvário que movimenta o início da manhã desta terça-feira, dia 17, na Grande João Pessoa, além de outras cidades paraibanas e do Rio Grande do Norte, Paraná, Goiás e Rio de Janeiro, tem por objetivo cumprir mandados de busca e apreensão, entre eles do ex-governador Ricardo Coutinho.

Além de RC são alvos Estela Bezerra, a prefeita de Conde, Márcia Lucena, os ex-secretária Waldson de Sousa e o ex-procurador Gilberto Carneiro, entre outros.

As primeiras informações dão conta de que o ex-governador não foi encontrado, já que estaria no exterior e está sendo considerado foragido da polícia.

Justiça manda afastar prefeita de Joca Claudino e bloqueia verbas para pagar salários dos servidores.

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Uiraúna, determinou o afastamento do cargo da prefeita do Município de Joca Claudino, Jhordanna Lopes dos Santos Duarte, pelo prazo de 180 dias, sem prejuízo de seus vencimentos. O magistrado mandou comunicar o fato à Câmara Municipal de Vereadores, a fim de que convoque sessão extraordinária para dar posse ao vice-prefeito.

A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública por atos de Improbidade Administrativa com obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada de urgência (0801169-16.2019.815.0491), proposta pelo Ministério Público estadual. De acordo com o MP, o Município vem passando por uma situação insustentável, com os servidores sem receber seus salários por mais de seis meses. 

Na decisão, o juiz Francisco Thiago determinou o bloqueio do valor equivalente a 60% de toda a verba recebida pela prefeitura de Joca Claudino até ulterior deliberação, com o único objetivo de garantir o pagamento do funcionalismo. O magistrado determinou que seja efetuado, prioritariamente, o pagamento dos servidores efetivos. 

Já os funcionários com contratos temporários devem apresentar comprovação de vínculo com o Município por meio de contrato de trabalho escrito. Devem apresentar ainda no momento do comparecimento à agência bancária, a sua frequência ao trabalho no ente municipal, do mês que pleiteia o recebimento.

Ao determinar o afastamento da prefeita, o juiz observou que a permanência dela à frente do Poder Executivo poderá causar, neste momento, grave lesão à ordem pública, visto que poderá reincidir, mensalmente, na conduta de não pagar os salários dos servidores, mesmo diante do recebimento pontual dos repasses constitucionais pelo Município. “Por tudo isso, a necessidade da medida extrema de afastamento da representada da função pública que exerce é conclusão que se impõe”, afirmou.

O magistrado acrescentou que o afastamento tem caráter de manutenção da ordem pública e de preservação do conceito e da credibilidade do Poder Público. “Ainda, ressalte-se que o afastamento da gestora de suas funções não traduz descontinuidade na Administração Municipal, porquanto assume o cargo o sucessor legal (vice-prefeito), não trazendo prejuízos aos munícipes, aos servidores públicos ou aos serviços essenciais”, enfatizou.

Cabe recurso da decisão.

ELEIÇÕES 2020: Wellington Carlos reafirma pré-candidatura a prefeito de Joca Claudino e critica atual gestão.

Em contato com o blog na última sexta-feira (13), o líder político Wellington Carlos, reafirmou sua decisão de disputar a prefeitura de Joca Claudino no próximo pleito eleitoral de 2020.

Wellington afirma com plena certeza que estará na disputa e pelo andar da carruagem a dúvida que tem é a de quem disputará com ele, já que seu nome tem ganhado significativo crescimento entre todas as camadas sociais e segmentos representativos. “Não sei a quem possa interessar a insistência de compartilhar boatos sobre a minha pré-candidatura. Me surpreendo quando as pessoas chegam a mim para perguntar se eu havia desistido desse projeto. Essas atitudes só mostram o desespero de quem não esperava que o gordinho aqui pudesse entrar na disputa e ser abraçado pelo povo como um verdadeiro filho da terra”, enfatizou Wellington Carlos.

O pré-candidato disse que “As ruas exigem de cada um de nós uma postura ativa, firme e que resolva ou se disponha a resolver os problemas. Tenho denunciado, cobrado e fiscalizado para que o dinheiro público seja aplicado na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Conheço a realidade de Joca Claudino e da sua população. O nosso apoio vem das ruas e é com a força da nossa gente que seguiremos firmes para construir uma cidade melhor. Encaro com seriedade a grande responsabilidade que é ser pré-candidato à Prefeitura de Joca Claudino e, além disso, eleger o maior número possível de vereadores nas próximas eleições para fortalecer o Legislativo municipal”, disse.

O pré-candidato também informou que tem realizado visitas diárias a amigos e lideranças, alinhando apoios que somarão positivamente em sua caminhada rumo à campanha eleitoral que se aproxima. Perguntado se realmente havia a possibilidade de uma desistência para somar como vice na chapa de alguém, Wellington Carlos foi direto e afirmou: “Sou pré-candidato a prefeito de Joca Claudino, mas se alguém quiser desistir para ser meu vice, ainda temos tempo para essa conversa”.

 

Fonte: Fabio Kamoto