“Sou admiradora dos fogos, mas precisamos evoluir com a tecnologia. Depois do que ouvimos e vimos nessa audiência pública, tenho certeza de que todos estão convencidos da necessidade de a Paraíba ter uma lei que proteja os direitos das pessoas mais vulneráveis e dos animais”. Essa foi a avaliação da promotora de Justiça, Danielle Lucena, que representou o Ministério Público da Paraíba (MPPB), na audiência pública promovida, na manhã desta quinta-feira (21/03), pela Assembleia Legislativa da Paraíba. O objetivo foi debater sobre o Projeto de Lei 1.350/2023, que proíbe a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/MPPB) ainda lamentou a ausência de deputados que, na semana passada, quando o PL foi à votação, alegaram que precisavam de explicações de interessados e de profissionais sobre os efeitos dos fogos sonoros em pessoas sensíveis e em animais, antes de aprovar o projeto. “Mas acredito que todos assistirão ao vídeo da audiência e que, já como conhecedores da causa, aprovarão o projeto de lei e seu substituto na próxima vez em que a matéria entrar em pauta”, disse.
“Que cultura queremos perpetuar?”
A audiência foi presidida em quase sua totalidade pelo deputado estadual e coautor do projeto, Francisco José Garcia Figueiredo (Professor Francisco), que apresentou a temática, defendeu o projeto de lei e apelou para a sensibilidade dos colegas deputados para verem a importância de garantir a dignidade da pessoa e dos animais. Ele também destacou que o argumento de a queima de fogos com estampido ser um gesto cultural não é aceitável do mesmo ponto de vista de que não o é a violência contra a mulher, que durante muito tempo foi considerada um ato cultural. “Que cultura queremos perpetuar?”, questionou.
Sentimento da casa é aprovar lei
Uma parte da audiência foi conduzida pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, que ressaltou a importância da audiência pública e do projeto. Ele avaliou que “o sentimento da Casa é de aprovar essa lei”. No entanto, entendia a necessidade de se garantir junto à lei um período de Vacatio legis (vacância da lei) para possibilitar a adequação das pessoas que têm estoque de materiais, que possam comercializar durante um tempo antes de a lei entrar em vigor.
Prejuízos e esperança
A autora do projeto de lei, a deputada Paula Francinete Lacerda Cavalcanti de Almeida (Dra. Paula), destacou os prejuízos dos fogos sonoros, principalmente, às pessoas autistas e aos animais. Ela também lamentou a ausência na sessão especial dos deputados que queriam mais explicações sobre a matéria. “Mas tenho esperança que seja aprovada”, disse.
Depoimentos comoventes
Ainda durante a audiência pública, foram exibidos vídeos de pais de crianças e adolescentes e donos de animais, falando e mostrando o sofrimento imenso desses seres durante a queima de fogos de estampido. Vários profissionais de áreas como psicologia e medicina humana e animal também se juntaram ao coro dos que defendem a aprovação da lei proibindo fogos sem barulho e prestaram depoimentos comoventes. Além dos deputados e de representantes do MPPB, participaram da audiência integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos conselhos regionais de Medicina (CRM) e de Medicina Veterinária (CRMV) e de comerciantes e fabricantes de fogos de artifício.
