Os integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, nos âmbitos do 1º Grau e 2º graus do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram pela primeira vez, na manhã desta segunda-feira (30). As Comissões foram instituídas pela Presidência do TJPB, através do Ato nº 54/2021 e em harmonia com Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável nas unidades judiciárias e ambientes administrativos do Poder Judiciário estadual.
Um dos pontos definidos, durante do encontro de trabalho virtual, foi a criação de quatro Subcomissões, que têm o papel de agilizar os trabalhos das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. “Tivemos uma primeira reunião muito produtiva. Avançamos em vários pontos, principalmente, na instalação das Subcomissões e no calendário dos próximos encontros. Quero ressaltar o empenho do Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Benevides, no apoio incondicional ao nosso trabalho”, comentou o presidente da Comissão do 2º Grau, Desembargador José Aurélio da Cruz.
O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, adiantou que a Escola será uma parceira constante nas atividades acadêmicas sobre o tema. “Certamente, essa é uma das temáticas mais importantes discutidas nacionalmente. É necessário que se crie uma metodologia prática e eficaz, no tocante ao formato de trabalho e estudos que envolvem os mais variados tipos de assédio e discriminação no ambiente de trabalho”, pontuou. Também participaram da reunião, a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, o Desembargador João Benedito da Silva, além de juízas e servidores (as) do TJPB.
Conforme a juíza Silvana Carvalho Soares, presidente da Comissão do 1º Grau e titular do 6º Juizado Auxiliar Cível da Capital, a iniciativa do TJPB vai estimular e fortalecer o desenvolvimento de ações de gestão e governança pautadas no respeito à dignidade da pessoa humana, à diversidade, à igualdade de tratamento, à saúde integral, à gestão participativa, ao resguardar a ética profissional, com foco no combate ao assédio e discriminação e com ações de prevenção de conflitos. “As Subcomissões foram estabelecidas para a estruturação dos trabalhos, bem como apresentados seus membros e determinadas as metas para otimização”, acrescentou.
A magistrada, Daniere Ferreira de Souza, juíza titular da Vara Única de Caaporã, também avaliou como bastante exitosa a primeira reunião deliberativa das Comissões. “Vários pontos importantes foram trazidos. A instituição de políticas de prevenção e combate às mais variadas formas de assédio no ambiente de trabalho deve ser tema relevante e prioridade em qualquer gestão pública”, ressaltou.
Subcomissões - De acordo com a analista judiciária da Gerência de Projetos e Gestão Estratégica (Gepro), Roberta Carvalho, ficaram definidas quatro Subcomissões: Estrutura Pedagógica, dirigida pela Desembargadora Maria de Fátima, com competência de elaborar e planejar webinários, banners, panfletos, alertas no site, em parceria da Escola Superior da Magistratura; Estrutura Procedimental, que vai elaborar o Manual de Procedimento Interno e que tem como seu diretor o Desembargador José Aurélio; Estrutura da Triagem, responsável pela elaboração do formulário para recebimento de notícia e formalização junto à Corregedoria, bem como outros encaminhamentos. Essa Subcomissão tem como diretor o Desembargador João Benedito da Silva; e Estrutura Saúde, coordenada por Valéria Beltrão (representada por Daniela Menezes), sendo esta voltada à construção de um relatório técnico e parecer da Junta Médica, além de acolhimento da vítima, em parceria com Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep)
1º e 2º Graus - A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no segundo grau de Jurisdição ficou formada pelos Desembargadores José Aurélio da Cruz (como presidente); João Benedito da Silva e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; Juliana Coutinho Marcelino (servidora); Valéria Lúcia Winkeler Beltrão (servidora); Altamir de Alencar Pimentel Filho (servidor); José Waldez Lins Rabelo (servidor) ; Josélio dos Santos de Souza. (terceirizado); e Victor Gadelha de Oliveira Cavalcante (estagiário).
Já no primeiro grau de jurisdição, a Comissão ficou assim formada: Silvana Carvalho Soares (juíza); Kênia Simões Dantas Barbosa; José Ivonaldo Batista, (servidor); Ana Christina Soares Penazzi Coelho (juíza); Daniere Ferreira de Souza (juíza); Alessandra Leandro da Costa (servidora); Ângela Maria Nascimento (servidora); Cláudia Rodrigues de Souza, (terceirizada) e Larissa Belmont Cruz Gomes (estagiária).
Por Fernando Patriota
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