A sessão teve a participação do corregedor-geral, Alvaro Gadelha; do ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana; e dos procuradores de Justiça Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Marcus Vilar Souto Maior, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene Carvalho, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, Valberto Cosme de Lira, Herbert Douglas Targino e Joaci Juvino da Costa Silva
O procurador-geral agradeceu a todos os membros do CPJ pelo apoio, incentivo e solidariedade, pelos debates de questões importantes que impactaram diretamente na atividade fim. "Foi uma honra compartilhar com cada um as decisões que eram importantes não para o Ministério Público mas para o estado".
Francisco Seráphico também apresentou o relatório de atividades do Ministério Público nos últimos quatro anos, envolvendo tudo o que foi feito pelo CPJ, pelo Conselho Superior, Corregedoria-Geral, Ouvidoria, Secretaria-Geral, Secretaria de Planejamento, Centros de Apoio Operacional (CAOs), entre outros.
Entre os destaques, o projeto "Fim dos lixões", que elevou o número de municípios que fazem a destinação correta dos resíduos sólidos de 28 para 150; a reengenharia institucional, com o novo quadro de membros e nomeação de servidores e promotores; o novo memorial do MPPB e as novas sedes das Promotorias de Monteiro, Sapé, Santa Luzia, Mari, Queimadas, Cajazeiras, Itabaiana e João Pessoa. O PGJ também falou sobre os investimentos feitos em tecnologia, como a aquisição de equipamentos para modernização do datacenter e a expansão e fortalecimento do MPVirtual.
O procurador-geral destacou ainda os projetos que estão em andamento, com licitação marcada, como a aquisição de datacenter em nuvem, que vai dinamizar e aumentar a velocidade do MPVirtual, e o Wi-fi para as promotorias. Outro ponto ressaltado foi o novo novo projeto do Complexo do MPPB, que foi todo refeito pela própria equipe da instituição, sem custo. De acordo com o PGJ, caberá à nova gestão avaliar a possibilidade de um empréstimo junto ao BNDES.
Comunicações e despedida
O corregedor-geral Alvaro Gadelha agradeceu ao procurador-geral Francisco Seráphico pelo esforço, dedicação e profundo comprometimento com a nossa instituição.
O ouvidor Aristóteles Santana relatou que o PGJ se conduziu com maestria nesses quatro anos, atuando com irretocável retidão e compromisso com a ética. "Foi feito o que de melhor poderia ser feito".
A procuradora Lúcia Farias parabenizou pela gestão, competência e simplicidade. "Vai deixar saudades".
O procurador Alcides Jansen (1º subprocurador-geral) falou sobre ter compartilhado cada momento da gestão e registrou as homenagens unânimes e uníssonas dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba em relação à gestão do PGJ. Ele também falou sobre o orgulho pessoal de ter integrado a equipe e testemunhou o elevado espírito público e o compromisso com a ética do procurador-geral. Alcides Jansen também destacou a excelência do trabalho da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp) que ele presidiu nos útimos quatro anos.
O procurador Doriel Veloso fez uma homenagem poética ao procurador-geral Francisco Seráphico, destacando as realizações e o nome que fica de exemplo.
O procurador José Raimundo de Lima declarou que a gestão do procurador-geral ultrapassou as expectativas e ressaltou que o êxito também se deve à escolha das pessoas que compuseram a equipe da gestão. Ele falou ainda sobre a atuação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do qual é diretor, que promoveu cerca de 3 mil horas de eventos para membros, servidores e público externo.
O procurador Marcus Vilar salientou que, nos quatro anos de gestão, o procurador-geral construiu pontes e demonstrou honestidade, humanidade, dignidade e zelo com o bem público. "A gestão vai ficar marcada nos anais da história do MP".
O procurador José Roseno (2º subprocurador-geral) agradeceu pela excelente administração, sempre canalizando a paz e a união entre a classe. "Isso é o que todos nós precisamos para cada vez mais vermos uma instituição forte e aguerrida. Nosso reconhecimento e gratidão pelo que fez por nossa instituição".
O procurador Francisco Sagres destacou a atual gestão como uma das melhores, apontando que o PGJ conseguiu agregar valores ao seu redor e a unidade que gerou na instituição. Ele realçou ainda dois feitos, ocorridos nos últimos anos, da Câmara de Mediação: a resolução do conflito em Queimadas na área do meio ambiente e urbanismo e a mediação entre a Cagepa e a Prefeitura de Campina Grande que garantiu o abastecimento da região.
A procuradora Marilene Carvalho parabenizou a profícua gestão e a escolha da equipe enfatizando que a gestão refletiu a essência do procurador-geral e suas ideias democráticas. Ela ressaltou ainda o trabalho realizado durante o período mais difícil que foi a pandemia da covid-19.
A procuradora Vasti Cléa Lopes falou que o PGJ cuidou bem do passado (quando recriou o memorial), do presente comas diversas ações realizadas, e do futuro, com as inovações empreendidas. Ela agradeceu ainda a oportunidade de fazer parte da gestão, quando esteve na direção do Ceaf, e o aprendizado obtido.
O procurador Valberto Lira agradeceu a confiança depositada pelo PGJ no trabalho dele à frente do Núcleo de Políticas Públicas, entre outros, destacando ações importantes na Comissão de Verificação de Internações Involuntárias, Rede de Fortalecimento da Atenção Psicossocial, Comitê de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos e Grupo de Trabalho sobre a Municipalização do trânsito.
O procurador Herbert Targino ressaltou a postura ética do procurador-geral que fez uma gestão capacitada e com transparência, respondendo sempre à altura das expectativas e exigências do cargo com determinação e altivez, sempre preocupado com a instituição, o bem comum e a sociedade.
O procurador Joaci Juvino falou que a administração ficará registrada na história da instituição, pela forma limpa e transparente com que a conduziu.
A procuradora Kátia Rejane Lucena falou que o PGJ, nesses quatro anos, se manteve íntegro, simples, competente, capaz, enfrentando as lutas e dignificando a instituição. "Trouxe respeito e unificou a unificou a instituição. Deixa um marco que pode ser olhado pra trás vendo os efeitos do seu trabalho"
Ao final, o CPJ aprovou manifestação formal proposta pelo procurador Doriel Veloso a ser entregue ao PGJ de pleno regozijo pelo comando do Colégio de Procuradores entregue ao equilíbrio e à sensatez, à segurança e confiança proporcionados pelo procurador-geral.
Votos
Na sessão também foi aprovado voto de aplauso proposto pelo procurador Valberto Lira ao presidente do Sinduscon-PB, Wagner Antônio Alexandre Breckenfeld, pela absorção de pessoas com mais de 60 anos na construção civil.
Também foi aprovado votos de pesar proposto pelo procurador José Roseno pelo falecimento da mãe do promotor Alexandre Irineu, Maria Alexandre Irineu; e voto de pesar proposto pelo procurador Joaci Juvino e subscrito pelos procuradores pelo falecimento do advogado Paulo Agra. Todos os votos foram aprovados por unanimidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário