TJPB e Polícia Civil fortalecem parceria para proteção às mulheres vítimas de violência

 

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, esteve na Coordenação das Delegacias Especializadas da Mulher na Paraíba, e reforçou a parceria sobre a implementação do Programa Maria da Penha Virtual, através do qual serão solicitadas Medidas Protetivas de Urgência no site do TJPB. O diálogo sobre a iniciativa aconteceu na Central de Polícia Civil, em João Pessoa, com as delegadas Renata de Almeida e Maria Azevedo, coordenadora das Delegacias da Mulher e subcoordenadora, respectivamente. 

Na oportunidade, as delegadas reafirmaram o compromisso já assumido, para o preenchimento do Formulário de Risco, quando do atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar e encaminhá-lo ao Poder Judiciário estadual, nos casos de Requerimento de Medida Protetiva de Urgência.  “Também tratamos da expansão da Campanha Sinal Vermelho, voltada ao combate da violência doméstica e veiculada nos supermercados”, informou Anna Carla Falcão.

A magistrada disse, ainda, que o diálogo também serviu para qualificar a relação entre as instituições e o bom andamento dos procedimentos policiais judicializados. “Foram pactuadas ações para que a proteção às mulheres vítimas de violência seja ainda mais fortalecida e efetiva”, finalizou a juíza do TJPB.

Por Fernando Patriota