Comissão eleitoral anuncia início das inscrições para escolha da lista tríplice para PGJ.

 A comissão eleitoral constituída para a condução do processo de escolha dos candidatos que comporão a lista tríplice para nomeação do próximo procurador-geral de Justiça (biênio 2021/2023) iniciou os trabalhos para o recebimento das inscrições dos membros interessados em concorrer no pleito. O cadastramento será iniciado na próxima sexta-feira (28/05) e se estenderá até o dia 11 de junho, exclusivamente por meio de seção própria com acesso restrito aos integrantes do MPPB (extranet) no site do Ministério Público da Paraíba. 

A comissão foi designada pelo atual procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, por meio da Portaria 542/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/MPPB) do último dia 12. São integrantes da comissão o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia (presidente) e os promotores de Justiça Cláudio Antônio Cavalcanti e Francisco Lianza Neto. Os membros designados acompanharão o processo de inscrição, votação e apuração do pleito de escolha dos candidatos que comporão a lista tríplice para o cargo de chefe do MPPB.

O presidente da comissão, Doriel Veloso, lembrou que a eleição ocorrerá no dia 29 de julho, das 8h às 16h, por meio de um sistema eletrônico desenvolvido pelo Ministério Público, que permite a votação a distância. “Na semana passada (dia 13), após publicação da portaria que constitui a comissão, estivemos reunidos por meio de videoconferência para a instalação dos trabalhos e a adoção das providências preliminares necessárias, dentre elas a elaboração do edital relativo ao período das inscrições, que foi publicado no último dia 14, como primeiro ato da comissão”, disse o procurador de Justiça. 

Quem pode concorrer

De acordo com o Edital 01/2021, da comissão eleitoral, os interessados em concorrer à formação da lista tríplice devem apresentar requerimento ao presidente da comissão, exclusivamente em campo próprio a ser disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça na extranet (Serviços–Requerimentos (membro)–Inscrição–eleição PGJ), acessível no site oficial da instituição, no período de 28 de maio de 2021 até às 13h do dia 11 de junho de 2021. A comissão lembra que não se admitirá outra forma de inscrição. 

No ato da inscrição, o candidato também deverá apresentar prova de que conta com, pelo menos, cinco anos de exercício na carreira de membro do Ministério Público e que possui idade superior a 30 anos. De acordo com a Resolução 043/2021 do Colégio de Procuradores de Justiça, publicada no DOE de 27 de abril, que regulamenta a eleição da lista tríplice, “após o exame formal dos pedidos de inscrição, no prazo de até dois dias úteis do seu encerramento, a Comissão Eleitoral publicará no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, a relação dos candidatos inscritos”.