Secretário de Saúde da PB visita HRC ao lado de deputados e garante mais investimentos.

Depois de participar de uma audiência pública, nesta sexta-feira (28), onde foi debatido a implantação da Lei 11.721/2018, de autoria do deputado Jeová Campos, que trata do Teste do Pezinho Ampliado, para crianças recém-nascidas, nos Hospitais da Rede Estadual de Saúde, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, visitou o Hospital Regional de Cajazeiras ao lado do deputado estadual Jeová Campos e do deputado licenciado e secretário Chefe de Gabinete, Júnior Araújo (Avante).

Estiveram também na comitiva, o ex-prefeito e médico Carlos Antônio e a atual secretária estadual Denise Albuquerque.

O diretor do Hospital, Manuel Telamon Arruda, disse que o secretário de Saúde escutou algumas reinvindicações e prometeu dar encaminhamento a alguns pleitos e garantiu melhorias na parte física da casa de saúde sertaneja.

Resenha Politika

SEM MEDO: Leonardo de Dedé anuncia pré-candidatura a prefeito de São Domingos e contará com apoio da deputada estadual Pollyanna Dutra.

O líder político Leonardo Nobrega, carinhosamente conhecido como (Leonardo de Dedé) revelou à reportagem do blog do Fábio Kamoto que disputará mesmo a eleição de 2020 como candidato a prefeito. O líder político disse que sua família tem uma vasta história de serviços prestados ao município, é hora de dar um passo adiante e oferecer uma opção de oposição ao grupo que ora comanda os destinos de São Domingos.

O pré-candidato recebeu o apoio da deputada estadual Pollyanna Dutra, o líder político não escondeu sua admiração pela deputada. “É uma guerreira, lutadora e defende com garra o Estado da Paraíba em especial a nossa região. Defende especialmente recursos para saúde de São Domingos. Para mim, isso é primordial em um político”, declarou Leonardo.

“Nas últimas eleições apoiei Pollyanna Dutra e Leonardo Gadelha e eles foram os segundos mais votados no município, só perdendo para os candidatos governistas que receberam o apoio da gestora e todo seu grupo unido. Tenho o povo ao meu lado e ainda alguns líderes da oposição; por isso confirmo minha pré-candidatura”, destacou Leonardo de Dedé.

O pré-candidato disse ainda que está aberto ao diálogo com líderes políticos, mas o “cabo de aço está puxado”, numa referência ao fato de que não aceitará imposição, nem nome articulado dentro de reuniões de grupos políticos. “Tenho um bom trabalho em várias áreas e digo que quem quiser dialogar as portas estão abertas, mas garanto que o cabo de aço está puxado; tenho história, tenho trabalho e tenho o povo ao meu lado”, sentenciou Leonardo.

Leonardo de Dedé confirmou que recebeu convite do Cidadania, através do governador João Azevedo, e do PSC, de Leonardo Gadelha, para se filiar e ser candidato a prefeito nas eleições de outubro, mas está avaliando qual a melhor legenda a se filiar. O pré-candidato ainda disse não ter dúvidas de que seu nome é o mais temido pelo grupo da prefeita e que com a força do povo enfrentará uma nova batalha esse ano.

Após uma reunião durante o carnaval com todo grupo de oposição o pré-candidato utilizou as redes sociais para se manifestar.

Um pequeno desabafo:

Estive esses dias a conversar com algumas pessoas em minha cidade, a pacata São Domingos! Como me entristece ver que nosso povo é vítima de um sistema covarde onde políticos medíocres fazem uso da pobreza e necessidade da população como forma de se ostentar e permanecer no poder. A sensação que tenho é que nossos representantes preferem ver o povo permanecer na pobreza e necessitando deles do que promover políticas públicas que tragam melhoria e libertação para as pessoas. Covardia criar na população um sentimento que ficam devendo favores quando na verdade estão fazendo único e exclusivamente a obrigação deles. Fico indignado com a escravidão psicológica e falta de consciência de um povo.

Vejo que a vida da maioria da população em nada tem mudado enquanto um pequeno grupo de ricos cada vez fica
mais rico! Vejo que essa forma de enriquecer aproveitando-se da pobreza alheia tem trago muitas perdas ao desenvolvimento de minha pequena cidade.

Como eu almejo ver o povo de minha terra sonhando mais, buscando novos horizontes, não perdendo a vontade de lutar por dias melhores! Que se valorizem mais, que se achem dignos de ter seus direitos essências como saúde, educação, moradia, trabalho e lazer como conquistas e não se sintam presos ou devedores de favores por estarem usufruindo dos seus direitos básicos!

A política tem a missão de melhorar a vida das pessoas de um modo geral e não a vida de um pequeno grupo! O erro de permanecer um mesmo grupo no poder por muito tempo é a apropriação do que é público como se fosse sua propriedade. Ou a população se conscientiza disso ou nossa pequena cidade não evoluirá, deixando de trilhar caminhos que levem ao desenvolvimento!

Eu continuo sonhando com dias melhores!

Fonte: Fabio Kamoto

CNBB: campanha da fraternidade 2020 com o tema Fraternidade e Vida: ‘Dom e Compromisso’; Homenagem Irmã a Dulce.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou, nesta quarta-feira (26), a campanha da fraternidade de 2020, período em que se inicia a Quaresma, evento litúrgico de 40 dias que antecede o domingo de Páscoa. Com o tema “Fraternidade e Vida: dom e compromisso”, a primeira santa nascida no Brasil, Dulce dos Pobres e o Papa Francisco, são apresentados como exemplos de bons samaritanos – referência a uma parábola da Bíblia.

Criada em 1962, a campanha da fraternidade é apresentada todo ano na quarta-feira de cinzas, quando tem início a Quaresma, período de 40 dias que antecede a Páscoa.

Segundo o texto-base da campanha, o objetivo é “conscientizar, à luz da palavra de Deus, para o sentido da vida como dom e compromisso”. Já com o lema “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele” – extraído de um versículo bíblico – a campanha quer incentivar as “relações de mútuo cuidado entre as pessoas, na família, na comunidade, na sociedade e no planeta”.

Irmã Dulce, canonizada no dia 13 de outubro do ano passado, é a homenageada na Campanha da Fraternidade de 2020 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ela é a primeira mulher nascida no Brasil a se tornar santa.

No centro do cartaz de divulgação da campanha da fraternidade, a santa brasileira aparece junto com crianças e idosos, nas ruas do centro histórico de Salvador.

Objetivos específicos               

Além do objetivo geral, a campanha da fraternidade de 2020 apresenta os seguintes objetivos específicos:

Apresentar o sentido de vida proposto por Jesus nos Evangelhos;

Propor a compaixão, a ternura e o cuidado como exigências fundamentais da vida para relações sociais mais humanas;

Fortalecer a cultura do encontro, da fraternidade e a revolução do cuidado como caminhos de superação da indiferença e da violência;

Promover e defender a vida, desde a fecundação até o seu fim natural, rumo à plenitude;

Despertar as famílias para a beleza do amor que gera continuamente vida nova;

Preparar os cristãos e as comunidades para anunciar, com o testemunho e as ações de mútuo cuidado, a vida plena do Reino de Deus;
Cuidar do planeta, nossa Casa Comum, comprometendo-se com a ecologia integral.

Criar espaços nas comunidades para que, pelo batismo, pela crisma e pela eucaristia, todos percebam, na fraternidade, a vida como Dom e Compromisso;

Despertar os jovens para o dom e a beleza da vida, motivando-lhes o engajamento em ações de cuidado mútuo, especialmente de outros jovens em situação de sofrimento e desesperança;

Valorizar, divulgar e fortalecer as inúmeras iniciativas já existentes em favor da vida;

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeita de São Bentinho.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (26), a denúncia, sem afastamento ou decretação de prisão preventiva, contra a prefeita do Município de São Bentinho, Giovana Leite Cavalcanti Olímpio e Ivanildo Wanderley de Andrade, acusados de apropriação ou desvio de verbas públicas, em continuidade delitiva. A relatoria do Procedimento Investigatório Criminal nº 0000482-90.2019.815.0000 foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

De acordo com os autos, a denunciada, no exercício das funções, entre os meses de maio de 2013 e setembro de 2014, teria desviado verba pública na quantia de R$ 18.500,00 em proveito de Ivanildo, nomeando-o para o cargo em comissão de diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Básica do Município. O objetivo da então gestora seria de quitar uma dívida contraída pelo próprio genitor, o ex-prefeito local Ivan Olímpio de Almeida, junto ao nomeado. O débito estaria assegurado em notas promissórias e cheques pela compra de bovinos.

Conforme a denúncia feita pelo Ministério Público, o nomeado recebia remuneração da Prefeitura sem desempenhar as funções ou comparecer ao trabalho, o que deveria ocorrer até a quitação do valor integral da dívida, tornando-se um ‘funcionário fantasma’. O fato estaria exposto pela ausência de documentação comprobatória de trabalho.

No recurso, Giovana Olímpio arguiu preliminares de: inépcia da denúncia, afirmando não terem sido apresentados elementos que evidenciem intenção em se apropriar ou desviar recursos públicos, e ausência de justa causa, uma vez que o servidor teria comprovado o efetivo exercício de suas funções. No mérito, afirmou não estar provado o dolo, requerendo absolvição sumária. 

Já Ivanildo alegou que não tinha ciência de que a dívida existente entre ele o pai da denunciada estaria sendo paga pelo Município e que, ao descobrir a origem do pagamento, que vinha sendo feito pela prefeita, denunciou o fato ao Ministério Público. Pugnou, ainda, pela rejeição total da denúncia, por ausência de provas da existência do crime. 

O relator verificou que a peça inicial descreve, suficientemente, as condutas imputadas, contextualizando-as, qualificando os denunciados e o crime e informando o rol de testemunhas, preenchendo, portanto, os requisitos legais. Por este motivo, rejeitou as preliminares. 

“Vislumbra-se a presença de indícios a apontar a prática do crime descrito na exordial acusatória (petição inicial), situação que inviabiliza reconhecer que as condutas sejam atípicas”, destacou o relator, complementando que as teses apresentadas pelos denunciados não refutaram as imputações narradas na denúncia, e que eles não apresentaram provas capazes de excluir os fatos.

“Nesta fase pré-processual, vigora o princípio in dubio pro societate (em dúvida, a favor da sociedade)”, disse Arnóbio, enfatizando que neste momento não é cabível análise probatória, nem debate sobre veracidade das declarações constantes na denúncia, e que no curso da ação as partes poderão exercer o contraditório e a ampla defesa.



Por Gabriela Parente / Gecom - TJPB

Ricardo Vital determina uso de tornozeleira eletrônica para mais três investigados da Calvário.

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou, nesta quarta-feira (26), o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-secretário de Planejamento do Estado, Waldson Dias de Souza, bem como o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h. As mesmas medidas serão aplicadas aos investigados Denise Krummenaur Pahim e José Arthur Viana Teixeira. 

Os três foram beneficiados com a concessão de Habeas Corpus pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também aplicou outras medidas cautelares, tais como comparecimento periódico em Juízo; proibição de manter contato com os demais investigados; proibição de se ausentar da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juízo; afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o município de João Pessoa, que tenha qualquer relação com os fatos apurados e proibição do exercício de cargo ou função pública no Estado da Paraíba e respectivos municípios.

Fonte 83

Ex-prefeitos “puxam” bloco carnavalesco e atrai multidão pelas ruas centrais de Cajazeiras.

O bloco Vixe Maria recém-criado por foliões de Cajazeiras, saiu às ruas centrais da Terra do Padre Rolim na noite desta quarta-feira (19) de fevereiro.

Prestigiando o início das festividades carnavalescas, os ex-prefeitos de Cajazeiras, Dr. Carlos Antônio e sua esposa Dra. Denise Albuquerque “puxaram” a multidão que se concentrou nas proximidades da Praça Ana de Albuquerque com a Rua Dr. Victor Jurema, com destino à Praça Dom Adalto “Praça do Xamegão”. Um mini trio sonorizou o evento.

De acordo com informações de foliões, alguns vereadores aliados do casal Carlos/Denise estiveram acompanhando e prestigiando o momento de entretenimento alusivo à festa de momo.

Promotor do MPPB diz que venda de bebidas alcóolicas em estádios não há liberação automática e envia oficio aos comandantes da Policia Militar e Corpo de Bombeiros. Leia!

Proibida desde a temporada de 2008, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros, aos poucos, vai sendo liberada País afora. Por meio de leis locais, algumas das principais arenas esportivas já comercializam as bebidas.

Em vigor desde 2003, o Estatuto do Torcedor veta o porte de “bebidas ou substâncias proibidas” nos estádios. Já em 2008, o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, celebrou um protocolo de intenções com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais proibindo, por meio de resolução, o comércio de bebidas em competições oficiais. Aqui na Paraíba, o assunto voltou à cena depois de leis aprovadas na capital e em cidades do interior, mas gerando muita polêmica e veto do Ministério Público.

O procurador frisou que a proibição está contida no Estatuto do Torcedor, alertando que uma lei federal jamais pode ser derrubada por leis criadas pelas prefeituras locais, como ocorreu nos dois municípios. “Um absurdo para quem criou e colocou em prática, quando é rigorosamente vetada a venda dos produtos nos estádios paraibanos. Vamos agir para mudar esta situação, afinal, temos que colocar ordem em todos os locais que estão sediando as partidas”, avaliou.

ENTENDA

Foi promulgada, nesta terça-feira (18), a lei que libera a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios da Paraíba. A promulgação da Lei nº 11.644/2020 foi assinada na manhã de hoje pelo presidente Adriano Galdino, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Paraíba.

A lei prevê que o período para a comercialização das bebidas é duas horas antes de começar a partida até 15 minutos depois da finalização do jogo. O consumidor só terá direito, por lei, de consumir apenas em copos de plástico de, no máximo, 500ml, bem como só será permitido também a venda de duas unidades de bebidas alcoólicas, por vez.

Em eventos realizados sob a responsabilidade dos clubes, esses deverão investir, anualmente, 0,5% do faturamento anual total da venda de bebidas alcoólicas nos estádios em campanhas educativas pelo uso moderado, a embriaguez ao volante e contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

O autor do projeto que tornou-se lei é o deputado Edmilson Soares. “Essa lei é um anseio de todas as pessoas. Isso vai realmente fazer com que a Paraíba não fique de fora, pois se você vai em outros estádios todo mundo toma cerveja. Então é um anseio de todas as torcidas. Esperamos que todos aprendam a beber com moderação”, argumentou o parlamentar.

De acordo com o texto, a lei autoriza a comercialização de bebidas alcoólicas em copos de plástico descartáveis. “Fica autorizado o comércio e o consumo de bebidas, cujo o teor alcoólico não seja superior a 15%, por meio de fornecedores devidamente cadastrados e autorizados junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB) do governo estadual.”

O secretário de Esportes do Estado, Hervázio Bezerra, afirmou que vai procurar parcerias para garantir as fiscalizações nos estádios. “Eu deslumbro que o Procon seja o grande parceiro para auxiliar e fiscalizar. Sob o ponto de vista prático, diria que essa lei vai minimizar sérios e graves problemas dos clubes em grandes jogos”, disse Hervázio.

Além de cadastrar e atualizar os fornecedores, a Secretaria de Esportes deverá definir previamente os locais para a venda e consumo das bebidas. Cada consumidor poderá comprar até duas unidades de bebida alcoólica por vez, devendo, no ato, apresentar, sem exceções, documento de identidade com foto comprovando ser maior de 18 anos.

“Eu entendo que isso irá atrair torcedores para dentro dos estádios e também possíveis patrocinadores. A promulgação de hoje se torna um dia histórico, a Paraíba está vivendo um grande momento”, destacou a presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michele Ramalho.

Deputado Jeová Campos participa de reunião sobre inicio do Projeto Coorperar com secretário de Agricultura.

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) teve uma agenda nesta segunda-feira (17) toda voltada para a implantação de políticas de inclusão. Pela manhã, ele acompanhou o governador João Azevedo e o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, na inauguração de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva humanizada para idosos no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita. Em seguida, o parlamentar esteve reunido com o Secretário de Agricultura Familiar, Luiz Couto, e o Secretário Executivo do Projeto Cooperar, Omar Gama, para tratar do início da execução do Projeto Cooperar, que ficou marcado para o dia 18 de março.

Na entrega dos leitos de UTI, Jeová destacou que o serviço, que tem o foco na humanização do cuidado ao paciente, garantirá acompanhamento familiar 24h aos idosos em UTI e que isso era uma conquista muito importante do ponto de vista da política de inclusão social. “As políticas de inclusão, principalmente, dos idosos, são políticas representativas do Estado que tem um olhar diferenciado para o cidadão. O governador inaugurou vários leitos de UTI para que pessoas idosas possam ter direito, naquele espaço restrito, a ter um acompanhante, que pode ser um familiar, um cuidador, mas, alguém do convívio do paciente. Essa é uma forma mais humanizada de tratamento, que deixa o paciente mais tranquilo”, comentou Jeová Campos.

O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar da Água e Agricultura Familiar da ALPB, também esteve reunido, com o Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido; Luiz Couto, e o Coordenador do projeto Cooperar, Omar Gama. Na pauta, a implantação do Projeto Cooperar na Paraíba. Segundo Jeová, está tudo pronto para o começo dos trabalhos agora em março.

“Dia 18 de março teremos o início do grande projeto Cooperar na Paraíba com conhecimento das propostas das associações comunitárias. Em seguida, essas propostas serão encaminhadas ao Conselho de Desenvolvimento Rural e, depois, encaminhadas para a gerência e da gerência para a Direção Geral do Cooperar. Sem dúvida, a expectativa é de que essa ansiedade que existe hoje nos produtores e nas comunidades rurais possa ser solucionada com a chegada efetiva do projeto Cooperar. Só este ano são cerca de 50 milhões a serem investidos na Paraíba e o sertão inteiro estará incluído nessa ação graças a uma luta do deputado Jeová Campos”, reiterou o parlamentar.

Vale destacar que durante o ano de 2019, Jeová foi quem articulou e coordenou os encontros do governo do estado, através do Cooperar, com agricultores e associações. As reuniões contavam sempre com a participação dos dirigentes de associações comunitárias rurais de vários municípios. A ideia era explicar sobre o projeto e ajudá-los a confeccionar projetos. “Agora, vamos começar a operacionalizá-los”, comemora o parlamentar, que tem neste terceiro mandato na ALPB, como uma das principais frentes de trabalho, a questão da Agricultura Familiar.

Vereador reforça que não existe reaproximação com Zé Aldemir: "Especulação da imprensa"

O vereador de Cajazeiras e ex-líder do governo na Câmara Municipal, Jucinério Félix (Cidadania) disse que os rumores sobre sua volta o grupo liderado pelo prefeito José Aldemir (PP) não passa de especulações da imprensa.

“Faço oposição ao governo e tenho uma posição definida. Por Dra. Paula eu estaria no mesmo lugar, mas nossa relação é apenas de amizade. Converso sempre com a deputada, mas as questões politicas estão encerradas,” finalizou.

Resenha Politika

Prefeito analisa novo cenário político e vê João sem lado na campanha de Uiraúna: " Os dois grupos são aliados do governador"

O prefeito em exercício de Uiraúna, Segundo Santiago (PTB), tem afirmado que é aliado do governador João Azevêdo (Cidadania) e que a movimentação do grupo de oposição em comandar o partido Cidadania na cidade não modificará em nada sua relação com governo estadual.

Conforme informações apuradas pelo Portal Resenha Politika, o prefeito deve permanecer no PTB como forma de apoio ao seu tio, o deputado federal Wilson Santiago (PTB), acusado de receber propina de um empresário que executa a obra da adutora do açude da Capivara.

Sendo candidato a prefeito, Segundo Santiago, espera que o governador não interfira com posicionamento na campanha, já que os dois grupos são aliados do governo.

Resenha Politika

Câmara Municipal de Cajazeiras – N O T A

Em evento do DEM em Itaporanga, deputado Dr. Érico confirma pré-candidatura a prefeito de Patos.

O deputado estadual Érico Djan (Cidadania) oficializou sua pré-candidatura a prefeito de Patos. Em evento neste domingo (17) do DEM na cidade de Itaporanga, Sertão da Paraíba, o parlamentar participou do encontro e ratificou o seu desejo e adiantou seu projeto para o desenvolvimento da cidade sertaneja.

Em seu discurso, o secretário de estado e ex-senador Efraim Morais, abriu as portas dos Democratas para o deputado sertanejo e sigla está pronta para apoiá-lo.

TCE aprova prestação de contas de quatro prefeitos paraibanos.

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, o Pleno do Tribunal de Contas do estado aprovou, por unanimidade, a Prestação de Contas de Prefeitos Municipais do interior da Paraíba:
1- Prefeito Edmilson Laves dos Ramos(Nêgo), de Teixeira, exercício de 2018, teve como Relator o Conselheiro substituto Antônio Claudio Silva Santos.
2- Emmanuel Felipe Lucena Messias, Prefeito de Santa Helena, exercício de 2018, teve como Relator o Conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.
3- Prefeito Otoni Costa Medeiros, Prefeito de Várzea (Vale de Sabugí), exercício de 2018, teve como Relator o Conselheiro substituto Antônio Claudio Silva Santos.
4- Prefeito Felipe Gurgel Coutinho, do Município de Puxinanã, no compartimento da Borborema, exercício de 2018, teve como Relator o Conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.
As prestações de contas apreciadas pelo TCE tiveram na defesa os advogados Johnson Gonçalves de Abrantes, do Escritório “Johnson Abrantes - Sociedade de Advogados”, em parceria com os advogados José Lacerda Brasileiro e Carlos Roberto batista Lacerda, respectivamente.

FONTE: Repórter PB

MPF reforça pedido para que STJ revogue a liberdade e Ricardo Coutinho volte a ser preso.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu na noite desta quarta-feira (12) novo parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que defende o retorno de Ricardo Coutinho (PSB) à prisão. O ex-governador da Paraíba é apontado como chefe da organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 134 milhões dos cofres do estado através de contratos com organizações sociais na Saúde e Educação.

O subprocurador Mário Bonsaglia endossou a tese do vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que em plantão na Procuradoria-Geral da República em 21 de dezembro do ano passado, havia se manifestado contra a soltura de Coutinho e de outros quatro investigados. A manifestação foi encaminhada à ministra e relatora da Calvário no STJ, Laurita Vaz.

“Ato contínuo a tal manifestação ministerial, na mesma data, houve a prolação da decisão de fls. 355/363 (e-STJ), em que o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, então em sede de plantão judiciário, concedeu liminar determinando que o paciente fosse posto em liberdade, bem como estendeu os efeitos de tal decisão liberatória aos demais pacientes (…) ao que seguiu-se, na mesma data, nova extensão da liminar, o que se deu por meio de despacho proferido a fls. 235 dos autos do respectivo HC”, contextualiza o parecer.

“Isto posto, cumpre nesta oportunidade apenas aditar a manifestação ministerial já produzida a fls. 302/354 (e-STJ) para que dela conste que, denegada a ordem de habeas corpus, como se pleiteia e ora se reitera, seja consequentemente cassada a liminar concedida”, recomenda.

Além de Ricardo Coutinho, o parecer pede a prisão da ex-secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, que teve habeas corpus concedido antes de ser presa, e o retorno à cadeia de Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente e a prefeita de Conde, Márcia Lucena.

Ricardo Coutinho foi preso no dia 19 de dezembro do ano passado na sétima fase da Operação Calvário, mas acabou solto dois dias depois por meio de habeas corpus concedido pelo ministro do STJ, Napoleão Maia.

MaisPB

TCE alerta os prefeitos de São José de Piranhas, Bonito Santa Fé e Carrapateira após identificar servidores acumulando vínculos.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou servidores que estão acumulando vínculos públicos e alertou 20 prefeitos e secretário do Estado da Saúde.  O alerta foi publicado nas edições dos dias 11 e 12 deste mês, do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do órgão. 

Além do secretário de Saúde do Estado, Geraldo Antônio de Medeiros, também foram alertados os prefeitos dos seguintes municípios: Vista Serrana, Várzea, Serra Grande, São Mamede, São José de Sabugi, São José de Espinharas, São José de Caiana, São Bentinho, Santana dos Garrotes, Santa Terezinha, Santa Luzia, Olho d´Água, Pombal, Piancó, Pedra Branca, Areia de Baraúnas, Nova Olinda, São José de Piranhas, Carrapateira e Bonito de Santa Fé.

As informações que embasaram os documentos foram retiradas do Painel de Acumulação de Vínculos Públicos, ferramenta digital desenvolvida pelo corpo técnico do TCE-PB, que contempla os quadros de servidores federais, estaduais e municipais lotados nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, e permite ao jurisdicionado e à sociedade em geral, acessar e identificar, pelo portal do TCE-PB (www.tce.pb.gov.br), agentes públicos que ocupam mais de um cargo ou função.

Os Alertas, emitidos pelo conselheiro relator das contas do Governo do Estado e das respectivas prefeituras no atual exercício, André Carlo Torres Pontes, recomendam às autoridades responsáveis a adoção de medidas administrativas para correição dos fatos relativos à acumulação de vínculos públicos quando verificada a ilegalidade, caso a caso.

A ilegalidade se observa quando os cargos ou funções não estiverem previstos na Constituição Federal como acumuláveis, ou, mesmo quando houver previsão legal, não existir compatibilidade de horários para o exercício das diferentes atividades por um mesmo servidor.

Deputado e agora secretário, Júnior Araújo se posiciona contra impeachment de João: "Homem honesto e simples".

Agora nomeado para a chefia de Governo da Paraíba, o deputado estadual Júnior Araújo (Avante) disse que vê como naturalidade a discordância de um ou dois parlamentares do grupo G11 sobre sua ida para secretaria estadual.

Em entrevista prestada a Rádio Arapuan FM de Cajazeiras na manhã desta terça-feira (11), Júnior Araújo afirmou que não poderia negar o convite feito pelo próprio João Azevêdo e saiu em defesa do governador.

“Homem simples, probo e de muita personalidade. A Operação Calvário é uma realidade, mas o nosso governador, isso eu tenho certeza e posso afirmar que ele está longe de tudo que aconteceu. Sobre pedido de impeachment, analiso como uma brincadeira e sem nenhum sentido,” disse.

Prefeito de Cajazeiras inicia minirreforma e nomeia duas novas secretárias.

Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (11) na Prefeitura de Cajazeiras, tomaram posse como novas secretárias municipais, Francimones Albuquerque (Saúde) e Daniele Thaires (Políticas Públicas).

Francimones substituiu o farmacêutico Helano Segundo, enquanto que Daniele Thaires fica no lugar de Raelza Borges, que sai da pasta  para ser candidata à vereadora nas eleições deste ano. Ela é esposa do radialista e ex-candidato a vice-prefeito, Adjamilton Pereira.

Daniele Thaires é filha do vice-prefeito Marcos do Riacho do Meio.

Tomaram posse ainda como secretaria executivas, Juliana Suassuan (Saúde) e Jacqueline de Sá Braga (Desenvolvimento Econômico). 

Resenha Politika

Ex-primeira dama de Cajazeiras aceita convite e passa a comandar secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico!

A ex-primeira dama da cidade de Cajazeiras, Jacqueline de Sá Braga, foi nomeada para ocupar a secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico. Ela recebeu a portaria das mãos do prefeito José Aldemir na manhã desta terça-feira (11).

Jacqueline que é esposa do ex-prefeito Léo Abreu, substituiu Dayane Valêncio que assume a titularidade da secretaria de Desenvolvimento Humano.

FONTE:https://www.resenhapolitika.com.br/noticia/ex-primeira-dama-de-cajazeiras-aceita-convite-e-passa-a-comandar-secretaria-executiva-de-desenvolvimento-economico

Saíba quanto os municípios receberam de FPM nessa segunda-feira.

O ¨FPM¨dos municípios, referente a primeira cota do mês de fevereiro foi de muito dinheiro.

Confira  os valores

Bernardino  Batista:                 R$ 605.616,69 C        Poço Dantas:                           R$ 558.445,50 C
Joca Claudino:                         R$ 464.570,69 C
Poço de José de Moura:            R$ 612.635,99 C
Triunfo:                                   R$ 347.754,36 C
Santa Helena:                          R$ 522.882,33 C
São João do Rio do Peixe:      R$ 1.191.021,35 C
Uiraúna:                                  R$ 761.961,91 C

Bom Jesus:                              R$ 496.312,72 C
Cachoeira dos Idios:                 R$ 735.188,95 C
Cajazeiras:                            R$ 1.657.257,81 C

Carrapateira:                            R$ 404.697,43 C
Bonito de Santa Fé:                   R$ 782.939,01 C
Monte Horebe:                          R$ 495.764,42 C
São José de Piranhas:              R$ 1.047.974,54 C

Vieirópolis:                                 R$ 474.646,49 C
Santa Cruz:                                R$ 460.164,24 C
São Francisco:                            R$ 384.060,33 C
São José da Lagoa Tapada:          R$ 446.876,85 C
Lastro:                                       R$ 335.808,10 C
Nazarezinho:                              R$ 543.669,44 C
Marizópolis:                               R$ 611.199,14 C    Aparecida:                                 R$ 532.284,92 C    Sousa                                      R$1.326.734,77 C

Alguns municípios do RN

Luis Gomes:                                 R$ 590.946,69 C
Paraná:                                        R$ 201.240,56 C
Major Sales:                                 R$ 600.205,37 C
José da Penha                               R$ 594.132,17 C

Alguns municípios do CE

Umari:                                          R$ 480.230,37 C
Ipaumirim:                                    R$ 385.833,54 C
Baixio:                                          R$ 283.417,65 C
Icó:                                            R$ 1.502.030,25 C

Folha do Vale Powered by WP Bannerize Home Vídeos Politica do Vale Notícias Entretenimento Destaques Colunistas EXCLUSIVO: IARLEY MARIEL FALA SOBRE DESISTÊNCIA, RASGA ELOGIOS AO EMPRESÁRIO BOSCO MACEDO E MANDA RECADO PARA EX-PREFEITO DE IPAUMIRIM; ÁUDIO!

O empresário Iarley Mariel rompeu o silêncio e pela vez, usou uma emissora de rádio, para revelar os motivos que segundo o mesmo, o levaram a desistir da disputa no pleito eleitoral do ano em curso no vizinho município de Ipaumirim.

De acordo com a entrevista concedida com exclusividade ao Programa de Olho na Notícia pela Rádio Acabam-FM, o empresário apontou como parte da justificativa, o momento de ascensão vivido por sua empresa, o que passou a exigir mais de sua pessoa e, apesar de defender renovação na política de sua terra natal, Mariel, reconhece que diante do compromisso com o empreendimento, não teria disponibilidade em dar exclusividade para gerir o município, caso fosse eleito em outubro próximo.

Ainda de acordo com mesmo, a ação de familiares também teve um peso muito grande na “batida do martelo”. Ele confirmou que recentemente durante uma reunião com a família, foi surpreendido com a abordagem de sua filha de apenas 10 anos de idade, na tentativa de convencê-lo a sair do cenário.

CHAMOU A ATENÇÃO:

Em determinando trecho da entrevista, o empresário revelou haver certa sintonia entre a sua e a visão política do empresário Bosco Macedo.

MANDANDO RECADO:

Ao ser perguntado, sobre os rumores entre uma possível aproximação com ex-prefeito Wilson Alves, o ex-prefeitável, revelou o que nosso programa já tinha adiantado, ou seja, Puíca tentou trazê-lo para seu palanque, mas segundo Mariel, este assunto, está fora de cogitação e sentenciou: “Wilson, você está me ouvindo!… Preste atenção no que vou dizer: Sou seu amigo particular, respeito sua história, respeito sua família, gosto de você como amigo agora como político não tenho condição de votar em você”.

Para Saber mais, ouça o áudio a seguir.

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Redação

Aconteceu tá no Folha

Casa de apoio da Prefeitura de Cajazeiras em João Pessoa está fechada e pacientes sofrem com o problema.

Na noite da última sexta-feira (07), uma senhora da cidade de Cajazeiras, esteve em João Pessoa, para tratar-se de um câncer de mama. A idosa procurou a casa de acolhimento Bom Pastor localizada no Bairro de Jaguaribe, na Capital.

Porém, a casa que é gerenciada e mantida pela prefeitura de Cajazeiras, permanece fechada.

A idosa foi indagada: “por que a senhora não estava na casa de apoio de Cajazeiras, recentemente aberta pelo prefeito José Aldemir”? A idosa afirmou que a casa estava fechada e precisou se deslocar à Capital, para a casa de acolhimento Bom Pastor.

Neste sábado (08), foi constatado através de um vídeo feito pela reportagem do Blog do Fuxico, que a casa está fechada para realização de reparos estruturais e que será reaberta na próxima semana, garantiu a administradora do órgão municipal, a ex-vereador Lucieide Valencio.

Com informações do Blog do Fuxico